1 Q318589
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
A expressão “legislação tributária” engloba as leis, os tratados internacionais, os decretos e as normas complementares que versem no todo ou em parte sobre
2 Q318587
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
De acordo com o previsto no Código Tributário Nacional, tributo
3 Q318585
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
O imposto de competência federal com função extrafiscal, cuja alíquota pode ser específica, tendo em vista o modo de medir o produto, ou ad valorem, considerando apenas o valor do bem, é o
4 Q318583
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) substituiu o antigo ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadoria) e o IVC (Imposto de Vendas e Consignações). O ICMS é um imposto que tem como característica ser
5 Q318581
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Os impostos podem ser classificados como cumulativos ou não cumulativos, de acordo com a forma como são cobrados. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por exemplo, é considerado não cumulativo, pois
6 Q318579
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Dentre os diversos tipos de classificação, os impostos podem ser diretos ou indiretos. São considerados diretos os impostos
7 Q318577
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Atualmente, as operações que envolvem a importação de bens ou serviços do exterior estão sujeitas à cobrança não só do imposto de importação, como também de contribuições para seguridade social como, por exemplo, a
8 Q318575
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
O imposto é um componente do sistema tributário nacional, de caráter genérico, cuja obrigação tem, como fato gerador,
9 Q318574
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
De acordo com o Código Tributário Nacional, os tributos são divididos em
10 Q318572
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
De acordo com o Código Tributário Nacional, os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles efetuados deverão ser conservados pelos contribuintes