451 Q641267
Direito Tributário
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos impactos dos tributos, tanto no desempenho das empresas quanto nas operações de entradas e saídas de produtos e mercadorias, julgue os itens a seguir. Ao adquirirem mercadorias para revenda, as sociedades empresárias têm direito a crédito do PIS e da COFINS, independentemente da forma de tributação do IRPJ.
452 Q641170
Direito Tributário
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considere que a secretaria de fazenda estadual tenha aceito o requerimento de compensação de crédito tributário feito pelo contribuinte, que apresentou precatórios, após o pagamento de 10% do total da dívida, como exigido para início do procedimento de compensação. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
453 Q641106
Direito Tributário
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos impactos dos tributos, tanto no desempenho das empresas quanto nas operações de entradas e saídas de produtos e mercadorias, julgue os itens a seguir. Uma pessoa não pode obter crédito tributário referente a ICMS destacado em nota fiscal de compra de mercadoria para revenda, ou de matéria-prima utilizada na produção, mesmo que seja contribuinte do imposto.
454 Q641048
Direito Tributário
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos impactos dos tributos, tanto no desempenho das empresas quanto nas operações de entradas e saídas de produtos e mercadorias, julgue os itens a seguir. O IRPJ incide diretamente no lucro bruto da empresa, independentemente da forma de tributação do imposto.
455 Q640991
Direito Tributário
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considere que a secretaria de fazenda estadual tenha exigido que todos os contribuintes de ICMS tivessem emissores de cupom fiscal em seus estabelecimentos. Durante a fiscalização do cumprimento dessa determinação, vários estabelecimentos foram multados. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta acerca de obrigação tributária.
456 Q640990
Direito Tributário
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considere que um estado da federação tenha concedido benefício fiscal para pessoas com deficiência, de modo que o valor do tributo fosse 70% menor do que o descrito na lei impositiva para a compra de veículos, desde que comprovada a deficiência por laudo assinado por junta médica de entidade pública de saúde. Com base na situação hipotética, assinale a opção correta.
457 Q586781
Direito Tributário
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das hipóteses de incidência do IPVA e do ITCMD, assinale a opção correta.
458 Q586780
Direito Tributário
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação à administração e fiscalização do ICMS, assinale a opção correta.
459 Q586779
Direito Tributário
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta em relação à extinção, suspensão e exclusão do crédito tributário.
460 Q586778
Direito Tributário
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que diz respeito à obrigação principal e acessória, assinale a opção correta com base na jurisprudência atual do STJ.