O estabelecimento E, fabricante do produto P, vendeu, nos dias 10, 20 e 30 do mês X, respectivamente, 1000, 1000 e 300 produtos ao preço unitário FOB estabelecimento industrial a vista de, respectivamente, R$ 500,00, R$ 500,00 e R$ 700,00. No dia 05 do mês seguinte transferiu, para o estabelecimento E1, de sua própria titularidade, 100 unidades do produto. A operação de transferência foi sem valor. Nessa mesma data (dia 05), o preço corrente no mercado atacadista local, para o produto, era de R$ 550,00 por unidade. Considerando a situação descrita, assinale, a seguir, a afirmativa correta.

O estabelecimento X, situado em Minas Gerais, industrializa produtos cuja alíquota de ICMS, nas operações internas, é de 18%. Necessitando adquirir máquina para seu ativo imobilizado que, se fosse comprada de estabelecimento em Minas Gerais, estaria sujeita à alíquota de 12%, importou-a do exterior. O preço declarado, de acordo com os documentos de importação, foi de US$10.000.00 (dez mil dólares). O valor fixado pela autoridade aduaneira para base de cálculo do imposto de importação foi de US$15.000,00. A empresa arcou ainda com os seguintes ônus: a) US$ 700.00 (setecentos dólares) de imposto de importação, à taxa de câmbio de R$ 3,00 (três reais); b) R$ 1.000,00 de IPI; c) R$ 500,00 de despesas aduaneiras diversas. O pagamento da máquina ao exportador estr... Ver mais

Assinale as assertivas abaixo com (F) para falsa e (V) para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

( ) O responsável pela retenção e recolhimento do ICMS por substituição tributária domiciliado em outra unidade da Federação deve inscrever-se no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Minas Gerais.

( ) O comerciante que não se caracterize como microempresa é responsável pelo ICMS devido sobre a prestação do serviço de transporte da mercadoria alienada, se a empresa transportadora, de outra unidade da Federação, não for inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Minas Gerais.

( ) Na prestação de serviço de transporte interestadual ou intermunicipal, se... Ver mais

Considerando as normas do ICMS relativas à substituição tributária, assinale, a seguir, a opção incorreta.

Assinale a afirmativa correta.

Considerando as normas relativas ao imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de competência do Estado (ICMS), assinale os enunciados abaixo com (F) para falso e (V) para verdadeiro e, a seguir, assinale a opção que indica a seqüência correta.

( ) Como regra geral, a isenção para operação com determinada mercadoria alcança a prestação do serviço de transporte a ela relacionada.

( ) A pessoa física que, mesmo sem habitualidade, importe mercadorias do exterior, é contribuinte do imposto.

( ) Em caso de remessa de bem em que a incidência fica condicionada a evento futuro, deve ser registrada, no documento fiscal respectivo, a circunstância de que o bem pertence ao ativo permane... Ver mais

João adquiriu, no estabelecimento comercial varejista Loja A, bem de consumo durável, obtendo financiamento da instituição financeira X. Como garantia do financiamento, o bem ficou alienado fiduciariamente à instituição X. João não adimpliu o financiamento, e X executou a garantia. Considerando a situação descrita, assinale as assertivas abaixo com (F) para falsa e (V) para verdadeira e, a seguir, assinale a opção que indica a seqüência correta.

( ) Na saída do bem de Loja A para João, incide o ICMS.

( ) Na transmissão do domínio do bem de João para X, não incide o ICMS.

( ) Na transferência da posse do bem de João para X em virtude da execução da garantia em razão do inadimplemento de João, incide o ICMS... Ver mais

Assinale a afirmativa correta.

Acerca dos tributos recolhidos pelas pessoas jurídicas, julgue os itens a seguir.

Ao incorporar o valor do ICMS no estoque de mercadorias para revenda, a empresa debitará o estoque e creditará ICMS sobre compras. Assim, ao vender a mercadoria poderá recuperar o valor do tributo.

Acerca dos tributos recolhidos pelas pessoas jurídicas, julgue os itens a seguir.

O ICMS é não-cumulativo e seletivo. Assim, quando uma indústria adquire matéria-prima para a confecção de um produto, que será vendido diretamente ao consumidor, debitará o estoque de matéria-prima, debitará a conta de ICMS a recuperar e creditará fornecedores, caso seja compra a prazo. Ao vender a mercadoria, a empresa registrará, em sua demonstração do resultado do exercício a despesa com ICMS, cuja contrapartida é uma conta de passivo.