2821 Q640923
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)
Marque a alternativa CORRETA, no que se refere à Capacidade Tributária.
2822 Q640922
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Quanto ao sujeito passivo tributário e suas características, pode-se afirmar que responsável tributário é
2823 Q640919
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito de tributo, assinale a opção correta.
2824 Q640915
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Considerando os conceitos gerais sobre tributos e a legislação tributária, julgue os itens a seguir. O contribuinte individual, em relação ao segurado que lhe presta serviços, é equiparado à empresa para fins de cumprimento de obrigações previdenciárias.
2825 Q640914
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Considerando os conceitos gerais sobre tributos e a legislação tributária, julgue os itens a seguir. As sociedades de economia mista não dependentes de recursos do Tesouro estão desobrigadas de efetuar retenções de tributos na fonte sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou por prestação de serviços em geral.
2826 Q640913
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Em se tratando de Crédito Tributário , quanto ao lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de : Assinale a alternativa CORRETA:
2827 Q640912
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário. O sujeito passivo da obrigação principal denomina-se contribuinte quando, dada sua vinculação ao fato gerador, sua sujeição decorre expressamente de determinação legal, ainda que não tenha relação pessoal e direta com a ocorrência de tal fato.
2828 Q640911
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base nos institutos e nas normas que regem o processo judicial tributário, bem como na jurisprudência do STJ, julgue os itens subsecutivos. O efeito da medida cautelar fiscal é a indisponibilidade patrimonial do sujeito passivo em consequência de crédito tributário constituído, ainda que não definitivamente, uma vez que pode ser proposta durante a fase administrativa de impugnação do lançamento.
2829 Q640910
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário. O sujeito passivo da obrigação principal denomina-se contribuinte quando, dada sua vinculação ao fato gerador, sua sujeição decorre expressamente de determinação legal, ainda que não tenha relação pessoal e direta com a ocorrência de tal fato.
2830 Q640908
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
À luz das previsões do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta: