Quanto ao sujeito passivo tributário e suas caracterís...

Questão Q640922

2017 CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) Tribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª)

Prova: Concurso Tribunal Regional Federal / 2? Regi?o (TRF 2?) 2017 - T?cnico Judici?rio ?rea Administrativa - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) do ano 2017 • Tribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª) 2017

Quanto ao sujeito passivo tributário e suas características, pode-se afirmar que responsável tributário é

A pessoa jurídica que tem relação pessoal e direta com a situação que constitui o fato gerador do tributo. B terceiro a quem a lei atribui o dever de pagar o tributo, por motivos de facilidade de cobrança e de fiscalização do recolhimento. C pessoa física ou jurídica que, em decorrência do fenômeno da repercussão, fica obrigada a quitar o tributo. D pessoa física ou jurídica obrigada por lei ao cumprimento da prestação tributária principal, por ter com esta relação direta e pessoal.

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