2311 Q753547
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Em 2015, o Município X estabeleceu, por meio da Lei nº 123, alíquotas progressivas do Imposto sobre propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), tendo em conta o valor do imóvel. Sobre a hipótese, assinale a afirmativa correta.
2312 Q753542
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
O Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza, tributo de competência municipal, incide sobre a prestação de serviços de
2313 Q753540
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta.
2314 Q753539
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Em março de 2016, o Município X publicou lei instituindo novos critérios de apuração e ampliando os poderes de investigação das autoridades administrativas. Com base nessa nova orientação, em outubro do mesmo ano, o fisco municipal verificou a ausência de declaração e recolhimento de valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN devidos pela pessoa jurídica Y, referentes ao ano-calendário 2014; diante dessa constatação, lavrou auto de infração para cobrança dos valores inadimplidos. No que tange à possibilidade de aplicação da nova legislação ao presente caso, assinale a afirmativa correta.
2315 Q753538
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere ao direito tributário, julgue os próximos itens. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação vinculada e dependente de uma atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
2316 Q753533
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Relacione os impostos listados a seguir, à sua respectiva característica.

1. IPI

2. ITR

3. ITBI

4. ICMS

( ) imposto de competência federal, classificado como imposto sobre a produção e circulação.

( ) imposto de competência federal, aplicado sobre patrimônio, podendo a fiscalização ser do município.

( ) imposto de competência municipal, aplicado sobre patrimônio.

( ) imposto de competência estadual, considerado como imposto sobre a produção e circulação.

Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.

2317 Q753532
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: COPESE / UFT
Em relação aos impostos municipais, assinale a alternativa INCORRETA.
2318 Q753531
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Determinada prestação de serviços não declarada pelo contribuinte foi objeto de fiscalização, com a competente lavratura de notificação de lançamento de ISS, apurando-se o valor histórico do tributo em R$ 6.250,00 e aplicando-se multa de 500% sobre o valor do tributo. Considerando a situação exposta e que a base de cálculo utilizado foi de R$ 125.000,00, assinale a alternativa correta.
2319 Q753530
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Em relação aos impostos em espécie, assinale a alternativa INCORRETA.
2320 Q753520
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue os próximos itens. Situação hipotética: Um órgão da União recebeu uma nota fiscal de uma empresa prestadora de serviços de limpeza, cujo valor dos tributos a ser retido por meio de DARF eletrônico emitido pelo SIAFI era inferior a R$ 10,00. Assertiva: Nessa situação, será dispensada a retenção na fonte do referido valor.