A respeito da retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos públicos, julgue os itens seguintes.
I Pessoas jurídicas de direito privado são equiparadas aos órgãos da administração pública federal para efeito de retenção na fonte de impostos e contribuições, se a União detiver a maioria do capital social sujeito a voto da entidade, se a entidade receber recursos do Tesouro Nacional e se estiver obrigada a utilizar o sistema integrado de administração financeira do governo federal.
II No caso de fornecimento de bens ou de prestação de serviços amparados por isenção do imposto de renda, fica dispensada a retenção na fonte dos demais impostos e contribuições.
III A retenção na fonte realizada em decorrência do enquadramento do contribuinte como...
Analise a afirmativa abaixo e preencha a lacuna com a alternativa correta. __________________________ são tributos restituíveis e vinculados à despesa que fundamentou sua instituição.
São de duas espécies: (1) extraordinários de calamidade ou guerra (CF, art. 148, I), e (2) de investimentos (CF. art. 148,II).
Relacione a categoria do imposto e da contribuição ao seu respectivo nome.
1. Impostos sobre o patrimônio e a renda
2. Impostos sobre a produção e a circulação
3. Impostos únicos
4. Receitas extraorçamentárias
( ) Imposto territorial rural.
( ) Imposto sobre operações financeiras.
( ) Contribuição do empregador para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
( ) Imposto sobre energia elétrica.
Assinale a opção que indica a relação correta, de cima para baixo.
