391 Q318585
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
O imposto de competência federal com função extrafiscal, cuja alíquota pode ser específica, tendo em vista o modo de medir o produto, ou ad valorem, considerando apenas o valor do bem, é o
392 Q318583
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) substituiu o antigo ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadoria) e o IVC (Imposto de Vendas e Consignações). O ICMS é um imposto que tem como característica ser
393 Q318581
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Os impostos podem ser classificados como cumulativos ou não cumulativos, de acordo com a forma como são cobrados. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por exemplo, é considerado não cumulativo, pois
394 Q318579
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Dentre os diversos tipos de classificação, os impostos podem ser diretos ou indiretos. São considerados diretos os impostos
395 Q318575
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
O imposto é um componente do sistema tributário nacional, de caráter genérico, cuja obrigação tem, como fato gerador,
396 Q318569
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Os impostos que permitem ao contribuinte de direito a transferência do ônus financeiro do tributo a terceiros são classificados como
397 Q641062
Direito Tributário
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Existem inúmeras classificações para os tributos. Duas podem ser citadas como muito usuais. A primeira considera o tributo como vinculado e não vinculado. A outra considera o tributo quanto à destinação específica do produto da arrecadação. Recebe a classificação como não vinculado e sem destinação específica do produto da arrecadação
398 Q566064
Direito Tributário
Ano: 2010
Banca: MULT-SAI

Assinale a única alternativa das assertivas abaixo, que NÃO pode ser classi ficada como imposto municipal:

399 Q566050
Direito Tributário
Ano: 2010
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Considerando a legislação que trata do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), é correto afirmar:

400 Q322903
Direito Tributário
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito de direito tributário, julgue os seguintes itens.

Suponha que um Estado da federação tenha publicado em 15 de dezembro de 2010 lei aumentando a base de cálculo do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Nesse caso, a nova lei será aplicável a partir do primeiro dia do exercício seguinte.