1051 Q641055
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (FAUEL)
Sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é CORRETO afirmar que:
1052 Q641053
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
Quanto à modalidade de tributação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro denominada lucro presumido, é correto afirmar que
1053 Q641046
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Em relação as espécies de tributos, qual abaixo é considerado não-vinculado?
1054 Q641045
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A tributação sobre a propriedade rural, fundamental para o desenvolvimento agrário, tem como espécie o ITR, tributo de competência da União. A respeito das características desse imposto, assinale a opção correta.
1055 Q641044
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em determinado município, uma associação de produtores rurais solicitou que o prefeito editasse lei afastando a incidência do ITR para os munícipes que tivessem idade igual ou superior a sessenta e cinco anos e fossem proprietários de pequenas glebas rurais, assim entendidas as propriedades de dimensão inferior a trezentos hectares. O prefeito, favorável ao pedido, decidiu consultar a procuradoria municipal acerca da viabilidade jurídica dessa norma.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com as normas constitucionais e a legislação tributária vigente.

1056 Q641042
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta a respeito do IRPJ.
1057 Q641036
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Em 2014, empresa do setor de alimentos adquire estabelecimento comercial de outra e passa, ali, a exercer a mesma atividade da alienante. A pessoa jurídica alienante deixa de existir e seus antigos sócios passam a atuar em outros ramos. Dois anos depois, é lavrado auto de infração em razão do não recolhimento de Imposto de Renda (IRP.I), acrescido de penalidade, tudo relativo ao ano base 2012. Assinale a opção correta:
1058 Q641035
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

Leia as proposições e, ao final, assinale a opção correta:

I - Instituição de educação, beneficiária de imunidade tributária, faz jus a exigir o afastamento do IPI incidente sobre o automóvel que ela vai adquirir e usar exclusivamente em suas atividades.

II - Instituição de educação, beneficiária de imunidade tributária, que tem certo imóvel alugado, cuja renda reverte em benefício de suas finalidades, não está sujeita a pagar IPTU sobre este seu bem, dado em locação.

III - A imunidade constitucional recíproca abrange os entes integrantes da administração indireta de cada unidade federada.

1059 Q641033
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Assinale a alternativa que contém um exemplo de imposto direto:
1060 Q641026
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Assinale a alternativa que apresenta exclusivamente impostos cuja instituição é de competência dos Estados: