Direito Tributário
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Contribuição de Melhoria
Empréstimo Compulsório
+
4
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Segundo a Constituição Federal de 1988, a espécie tributária que, sempre que possível, será graduada conforme a capacidade econômica do contribuinte corresponde aos(às)
Direito Tributário
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Contribuição de Melhoria
Empréstimo Compulsório
+
4
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
A espécie de tributo cujo fato gerador é o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou colocado à sua disposição é denominada
Direito Tributário
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Empréstimo Compulsório
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
O empréstimo compulsório é um tributo que possui fato gerador vinculado à despesa que lhe deu causa, envolvendo situações excepcionais. É hipótese que justifica a criação do empréstimo:
Direito Tributário
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Empréstimo Compulsório
Tributos Municipais
+
5
Ano:
2022
Banca:
FGV
Em matéria tributária, a Constituição da República de 1988 reserva alguns temas para serem regulamentados por meio de leis complementares, as quais exigem quórum qualificado para sua aprovação.
A única matéria tributária em que NÃO se exige lei complementar para sua instituição é:
Direito Tributário
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Empréstimo Compulsório
Legislação do Direito Tributário
+
1
Ano:
2022
Banca:
FEPESE
De acordo com a constituição federal, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:
1. Para o reforço de dotação orçamentária já existente, resultante de anulação parcial ou total de despesas. 2. Destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica. 3. Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência. 4. No caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Direito Tributário
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Empréstimo Compulsório
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
+
1
Ano:
2022
Banca:
FCC
Suponha que a União, depois de ter decretado estado de calamidade pública, resolvesse instituir, por meio de publicação no Diário Oficial, já em dezembro de 2022, empréstimo compulsório sobre o consumo de combustíveis, para fazer frente às despesas extraordinárias decorrentes dos prejuízos causados pela referida calamidade. Nesse caso, a União
Direito Tributário
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Empréstimo Compulsório
Legislação do Direito Tributário
+
1
Ano:
2022
Banca:
AMEOSC
Analise as assertivas e responda: I.Para atender as despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública. II.Para atender as despesas extraordinárias, decorrentes de guerra externa ou de sua iminência. III.No caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional. A luz da Constituição Federal de 1988, que vem tratar do sistema tributário nacional, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios.
Direito Tributário
Contribuições especiais
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Contribuição de Melhoria
+
3
Ano:
2022
Banca:
Instituto Access
A segurança pública é dever do Estado e direito de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Assim, essa atividade do Estado só pode ser subvencionada por
