Direito Tributário
Competência tributária
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Empréstimo Compulsório
+
1
Ano:
2022
Banca:
FADENOR
Considerando o empréstimo compulsório, analise as afirmativas a seguir:
I. A restituição ao contribuinte não é realizada. II. Ele é uma espécie de tributo de competência da União. III. O valor arrecadado pelo tributo tem destinação legalmente estabelecida. IV. Ele somente pode acontecer em casos de guerra, calamidade pública e investimento público.
Assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Direito Tributário
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Contribuição de Melhoria
Empréstimo Compulsório
+
3
Ano:
2022
Banca:
FGV
Determinado município aprovou uma lei para passar a cobrar um tributo dos moradores dos bairros próximos às novas estações de metrô, para custear as obras e considerando a valorização dos imóveis neles situados. Assinale a opção que o indica.
Direito Tributário
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Contribuição de Melhoria
Empréstimo Compulsório
+
6
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Assinale a opção em que é apresentado exemplo de tributo que se submete ao princípio da anterioridade, mas que não está sujeito ao princípio da anualidade.
Direito Tributário
Contribuições especiais
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Contribuição de Melhoria
+
3
Ano:
2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Considerando a teoria pentapartida (pentapartite ou quinquipartida), segundo a qual, no atual sistema tributário constitucional brasileiro, há cinco espécies de tributos, assinale a opção INCORRETA:
Direito Tributário
Contribuições especiais
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Contribuição de Melhoria
+
3
Ano:
2022
Banca:
FAUEL
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. De acordo com a constituição da república federativa do Brasil de 1988, qual é a espécie de tributo que têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público específico ou posto a sua disposição?
