21 Q641265
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
É uma forma de tributação simplificada para determinação da base de cálculo do Imposto de Renda - IRPJ, e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL das pessoas jurídicas. Estamos falando do:
22 Q641264
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

Com relação a conceitos relativos a tributos indique as afirmações corretas:

I. Contribuições de Melhoria: tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte.

II. Contribuições de Intervenção no Domínio Público(CIDE): são contribuições regulatórias, utilizadas como instrumento de política econômica para enfrentar determinadas situações que exijam a intervenção da União na economia do país. Geralmente utilizadas no setor de Combustíveis.

III. Sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

23 Q641261
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com referência à CSLL, assinale a opção correta.
24 Q641260
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à incidência da COFINS sobre operações, realizadas por pessoa jurídica, de aquisição de imóveis para venda, para a promoção de empreendimento de desmembramento e para loteamento de terrenos, assinale a opção correta.
25 Q641255
Direito Tributário
Ano: 2017
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. A sentença acima define:
26 Q641270
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
Os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal estão obrigados a efetuar retenções na fonte nos pagamentos que efetuarem às pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços em geral, inclusive obras, sobre
27 Q318649
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação às contribuições de melhoria, assinale a opção correta.
28 Q317992
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A espécie de tributo Contribuição de Melhoria, instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, terá como limite individual:
29 Q317987
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
A espécie tributária Contribuição de Melhoria poderá ser cobrada:
30 Q317959
Direito Tributário
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Para fazer face ao custo de obras públicas de que decorram valorização imobiliária, a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios cobrarão: