Questão Q641264
2017 Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) Gas Brasiliano Distribuibora S.A - SP (Gas Brasiliano/SP)
Prova: Concurso Gas Brasiliano Distribuibora S.A - SP (Gas Brasiliano/SP) 2017 - Contador J?nior - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) do ano 2017 Gas Brasiliano Distribuibora S.A - SP (Gas Brasiliano/SP) 2017

Com relação a conceitos relativos a tributos indique as...

Com relação a conceitos relativos a tributos indique as afirmações corretas:

I. Contribuições de Melhoria: tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte.

II. Contribuições de Intervenção no Domínio Público(CIDE): são contribuições regulatórias, utilizadas como instrumento de política econômica para enfrentar determinadas situações que exijam a intervenção da União na economia do país. Geralmente utilizadas no setor de Combustíveis.

III. Sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

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