81 Q817576
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98. O critério legal para se considerar como creditada a remuneração de determinado empregado ou servidor para efeito de cobrança da contribuição previdenciária é o mesmo para empresas privadas e órgãos do Poder Público.
82 Q817575
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98. Se determinada pessoa física for contratada no Brasil para trabalhar como empregada no exterior em empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede no Brasil, então essa pessoa deverá contribuir obrigatoriamente para a previdência, na qualidade de segurada empregada, ainda que seja de nacionalidade estrangeira.
83 Q817574
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98. As receitas financeiras integram a base de cálculo da contribuição para o financiamento da seguridade social.
84 Q817573
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98. Se determinada empresa realizar a avaliação de ativos com base no critério do valor justo, os ganhos decorrentes dessa operação não integrarão a base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP.
85 Q817572
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98. O pagamento da contribuição social sobre o lucro líquido poderá ser feito sobre base de cálculo estimada, a depender de opção expressa do contribuinte.
86 Q817571
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Com relação às contribuições sociais, pode-se afirmar:
87 Q817570
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às normas legais aplicáveis aos impostos e às contribuições, julgue os itens a seguir. Se determinada empresa nacional prestar serviços para pessoa física residente no exterior, deverá pagar a contribuição do PIS/PASEP sobre os recursos recebidos
88 Q817569
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às normas legais aplicáveis aos impostos e às contribuições, julgue os itens a seguir. É vedada a cobrança não cumulativa da COFINS em relação apenas à determinada parcela das receitas de uma empresa.
89 Q817568
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às normas legais aplicáveis aos impostos e às contribuições, julgue os itens a seguir. Se determinada empresa constituir provisão para créditos de liquidação duvidosa, o valor correspondente deverá ser excluído da base de cálculo da COFINS.
90 Q817566
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
As espécies tributárias são definidas pelo Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966). Na hipótese em que a Secretaria de Obras do Município pavimente uma determinada rua e desse fato seja gerada valorização imobiliária aos moradores daquela rua, a cobrança de qual dos tributos a seguir poderia ser ensejada pelo Município?