Direito Sanitário
Sistema Único de Saúde - SUS
Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir, que dizem respeito a ações afirmativas, à saúde e a direitos da pessoa idosa. No estado de Santa Catarina, a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, sempre que solicitada pela parturiente, é equivalente à do acompanhante instituído por lei.
Direito Sanitário
Sistema Único de Saúde - SUS
Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Julgue o item a seguir, que dizem respeito a ações afirmativas, à saúde e a direitos da pessoa idosa. Pessoas estrangeiras que estejam em viagem no Brasil, caso necessitem de assistência médica, só terão o direito de ser atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS) caso comprovem não dispor de recursos financeiros suficientes para arcar com tal serviço na iniciativa privada.
Direito Sanitário
Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Assinale a alternativa que descreve, de acordo com a Lei Federal nº 6.437/1977, um exemplo de circunstância atenuante para a imposição da pena e a sua respectiva graduação.
Direito Sanitário
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, caracterizada pela independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira. São competências da Anvisa, EXCETO:
Direito Sanitário
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resoluções da Anvisa
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
A Resolução da Diretoria Colegiada nº 216 da Anvisa estabelece a regulamentação técnica de boas práticas também para o controle integrado de vetores e pragas urbanas. Assinale a alternativa que descreve uma prática INCORRETA de acordo com essa resolução.
Direito Sanitário
Sistema Único de Saúde - SUS
Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
Direito Sanitário
Sistema Único de Saúde - SUS
Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
Ano:
2023
Banca:
Avança SP
No que concerne à Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, leia atentamente as afirmações abaixo e assinale a alternativa correspondente. I - A Lei dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. II – Segundo a lei, o SUS contará com a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde como instancias colegiadas, em cada esfera de governo. III - O Conselho de Saúde, em caráter provisório, é composto por representantes do governo, prestadores de serviço e profissionais de saúde.
Direito Sanitário
Sistema Único de Saúde - SUS
Decreto nº 7.508 de 2011
Ano:
2023
Banca:
Avança SP
Sobre o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, assinale a alternativa correta. I - O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta. II - Confere transparência das ferramentas e recursos disponíveis para o SUS, fazendo com que a população fiscalize seu funcionamento. III- O SUS conta com a participação complementar da iniciativa privada. É organizado de forma regionalizada e hierarquizada.
