A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é u

Questão Q915908

2023 FUNDATEC Prefeitura de Casca - RS

Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Casca - RS - Fiscal Sanitário • Prefeitura de Casca - RS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, caracterizada pela independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira. São competências da Anvisa, EXCETO:

A Controle sanitário em portos, aeroportos e fronteiras. B Conjunto de políticas e diretrizes gerais, ações normatizadoras e indutoras que visam à defesa do interesse público e à sustentabilidade do mercado de assistência suplementar à saúde. C

Avaliação e aprovação de solicitações para a realização de pesquisas clínicas de vacinas e medicamentos com fins de registro.

D Estabelecer normas e padrões sobre limites de contaminantes, resíduos tóxicos, desinfetantes, metais pesados e outros que envolvam risco à saúde. E Autuar e aplicar as penalidades previstas em lei.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é u

Comentários

Compartilhar Questão