Direito Sanitário
Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal
Ano:
2023
Banca:
IADES
Suponha que uma autoridade sanitária, durante uma inspeção sanitária em certa panificadora localizada em determinada cidade, tenha constatado uma infração sanitária prevista na Lei Federal nº 6.437/1977. Qual instrumento de ação a autoridade pode utilizar?
Direito Sanitário
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resoluções da Anvisa
Ano:
2023
Banca:
IADES
Os requisitos de boas práticas de funcionamento (BPF) para os serviços de saúde foram instituídos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por meio da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 63/2011. Assinale a alternativa que apresenta uma condição organizacional obrigatória para os serviços de saúde segundo a norma citada.
Considerando os elementos substantivos relacionados ao conceito de Distrito Sanitário, os problemas podem ser classificados em processo de distritalização e os mesmos podem ser classificados quanto à sua natureza. Assinale a alternativa CORRETA que são aqueles geralmente predefinidos como existentes e generalizados para diferentes realidades, sem que realmente sejam verdadeiros para todas elas.
Direito Sanitário
Sistema Único de Saúde - SUS
Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
Ano:
2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
“[...] órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.” Conforme a Lei n° 8.142/1990, é correto afirmar que o excerto apresentado retrata o/a
Direito Sanitário
Sistema Único de Saúde - SUS
Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
Ano:
2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
De acordo com a Lei n° 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que a Conferência de Saúde reunir-se-á
Direito Sanitário
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resoluções da Anvisa
Ano:
2023
Banca:
VUNESP
Como estratégia de combate da má-formação de bebês durante a gestação e da anemia, a ANVISA por meio da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC no 604, de 10 de fevereiro de 2022, tornou obrigatória a fortificação de alguns alimentos com ferro e ácido fólico, dentre eles
Direito Sanitário
Sistema Único de Saúde - SUS
Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
Ano:
2023
Banca:
BRB
À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete: I - Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde. II - Participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual. III - Participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho. Julgue os itens em verdadeiro ou falso e assinale a alternativa correta:
