Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde
Ano: 2025
Banca: PS Concursos
Institui o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências, por intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência em municípios e regiões de todo o território brasileiro: SAMU - 192.

Assinale a alternativa que apresenta a respectiva portaria mencionada acima: 
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Bauru - SP
Conforme previsto na Portaria GM/MS nº 2 de Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, são políticas gerais de promoção, proteção e recuperação da Saúde do SUS: 
I. Política Nacional de Cuidados Paliativos.
II. Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados.
III. Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
IV. Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
V. Política de Saúde Mental. 
Analise os itens anteriores e assinale a alternativa CORRETA. 
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde
Ano: 2025
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A Portaria nº 2.048 do Ministério da Saúde é a principal regulamentação que define os tipos de ambulância no país. Além disso, as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) também são seguidas para garantir a padronização e segurança dos veículos. Sobre os tipos de ambulâncias regulamentados pela legislação brasileira, assinale a alternativa correta.
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com a Portaria no 344/98 do Ministério da Saúde, as substâncias entorpecentes estão contidas na(s) lista(s)
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde
Ano: 2025
Banca: AMEOSC
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) pode realizar determinadas atividades assistidas por um profissional de saúde de nível superior, desde que tenha concluído um curso técnico e disponha dos equipamentos adequados. Diante do exposto, registre V para verdadeiro, e F, para falso às afirmativas abaixo:

(__)O ACS pode a aferir da pressão arterial, durante a visita domiciliar, em caráter excepcional, encaminhando o paciente para a unidade de saúde de referência.
(__)O ACS pode medir a glicemia capilar, durante a visita domiciliar, em caráter excepcional, encaminhando o paciente para a unidade de saúde de referência.
(__)O ACS pode aferir a temperatura axilar, durante a visita domiciliar, em caráter excepcional, com o devido encaminhamento do paciente, quan...
16 Q843757
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

A partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item.


Caberá ao Ministério da Educação definir as escolas a serem atendidas no Programa Saúde na Escola (PSE).

17 Q843756
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

A partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item.


O monitoramento e a avaliação do PSE serão realizados por comissão interministerial constituída, em ato conjunto, dos ministros de Estado da Saúde e da Educação.

18 Q843755
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

A partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item.


Compete ao Ministério da Saúde realizar ações de reabilitação profissional.

19 Q843754
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

A partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item.


Cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego supervisionar e coordenar a execução das atividades relacionadas com a inspeção dos ambientes de trabalho.

20 Q843753
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

A partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item.


Ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) compete coordenar, em âmbito nacional, a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador.