De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, a _______ compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS e será acompanhada do(a) _______, que subsidiará a prescrição, a dispensação e o uso dos seus medicamentos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Conforme a literalidade do decreto de número 7.508 de 2011, a instituição de Regiões de Saúde situadas em áreas de fronteira com outros países deverá respeitar as normas que regem:

O Decreto nº 7.508/11 regulamenta a Lei nº 8.080/90 e dispõe sobre a organização do SUS. Assinale a alternativa CORRETA sobre o que prevê este decreto. 

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, sobre as regiões de saúde, assinalar a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Decreto Federal nº 7.508/2011 e suas alterações, o Sistema Único de Saúde – SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada.
As Regiões de Saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os Municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite – CIT.

Assinale a alternativa que apresenta apenas ação(ões) e serviço(s) que a Região de Saúde deve conter, no mínimo, para ser instituída.

As Leis 8.080/90 e 8.142/90 e o Decreto nº 7.508/2011 são fundamentais para a estruturação do SUS, garantindo princípios, financiamento e organização em redes. Acerca desse tema, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) O Decreto nº 7.508/2011 define o "contrato organizativo da ação pública" (COAP) como um instrumento para pactuar responsabilidades e ordenar o fluxo dos usuários na rede de saúde.
(__) O conceito de "Regiões de Saúde" introduzido pelo Decreto nº 7.508/2011 visa exclusivamente à centralização de serviços em municípios-polo, eliminando a responsabilidade de outras localidades.
(__) As Leis 8.080/90 e 8.142/90 estabelecem que a Atenção Básica é a porta de entrada preferencial do SUS, integrando-se à rede de níveis se... Ver mais

O Decreto 7.508/2011 que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, e sobre o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, dentre outras providências regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990. O Capítulo I do decreto supracitado, trata das Disposições Preliminares, definindo Regiões de Saúde como: Leia as afirmativas:

I. Acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de de... Ver mais

O Decreto no 7.508/2011 regulamenta a Lei no 8.080/1990 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assinale a alternativa correta referente a definições e determinações contidas no decreto.

De acordo com o Decreto Federal n° 7.508/2011, assinale a alternativa que completa de maneira correta e respectivamente as lacunas em: “O SUS é constituído pela conjugação das __________e serviços de promoção, proteção e _____________ da saúde executados pelos entes federativos, de forma __________, mediante a participação complementar da iniciativa privada, sendo organizado de forma regionalizada e hierarquizada”

De acordo com o Decreto Federal n° 7.508/2011, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENASES: