5521 Q642275
Direito Processual Penal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do inquérito policial e da ação penal e suas espécies, julgue os itens a seguir. Diante de requerimento da vítima ou de seu representante legal à autoridade policial noticiando fato infringente da norma, diz-se que há notitia criminis de cognição imediata.
5522 Q642263
Direito Processual Penal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do inquérito policial, da ação penal e do procedimento inerente à Lei n.º 9.099/1995, julgue os seguintes itens. De regra, não vigora, no inquérito policial, o princípio do contraditório, todavia, tratando-se de provas nãorenováveis, a exemplo do exame de corpo de delito, é admitido o contraditório, pois tal prova não pode ser renovada em juízo para que o réu possa contraditá-la.
5523 Q642169
Direito Processual Penal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da prisão em flagrante, assinale a opção incorreta.
5524 Q642147
Direito Processual Penal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do que preceituam as leis processuais quanto a prova, jurisdição, competência e prisão em flagrante, julgue os próximos itens. Considere que um indivíduo tenha sido flagrado no momento em que desfechava vários golpes de machado na vítima e tenha sido conduzido à presença da autoridade policial competente, que, de pronto, procedeu à sua autuação em flagrante delito. Nesse caso, qualificase o flagrante de próprio ou real.
5525 Q642137
Direito Processual Penal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da prisão cautelar e suas espécies, assinale a opção correta.
5526 Q642132
Direito Processual Penal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do inquérito policial, da ação penal e do procedimento inerente à Lei n.º 9.099/1995, julgue os seguintes itens. O auto de prisão em flagrante presidido, lavrado e assinado por um escrivão de polícia não perde o seu caráter coercitivo, visto que o inquérito policial, peça meramente informativa, não se sujeita aos requisitos do ato administrativo.
5527 Q642131
Direito Processual Penal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, relativos a atos processuais, prova, prisão e liberdade provisória. A prisão provisória ou cautelar antecipa a análise da culpabilidade do réu, uma vez que se trata de privação de liberdade destinada a assegurar, antes da sentença definitiva, a eficácia da decisão judicial.
5528 Q642108
Direito Processual Penal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do que preceituam as leis processuais quanto a prova, jurisdição, competência e prisão em flagrante, julgue os próximos itens. Considere que um indivíduo tenha sido flagrado no momento em que desfechava vários golpes de machado na vítima e tenha sido conduzido à presença da autoridade policial competente, que, de pronto, procedeu à sua autuação em flagrante delito. Nesse caso, qualifica-se o flagrante de próprio ou real.
5529 Q642107
Direito Processual Penal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da prisão preventiva, assinale a opção correta.
5530 Q642092
Direito Processual Penal
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do que preceituam as leis processuais quanto a prova, jurisdição, competência e prisão em flagrante, julgue os próximos itens. O tribunal do júri, cuja competência é fixada em razão da matéria, julga os crimes dolosos contra a vida e também aqueles contra o patrimônio.