Direito Processual Penal Das Provas Prova pericial e exame de corpo de delito
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com o ordenamento processual penal brasileiro, quando a infração deixa vestígios,
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Peritos devem descrever minuciosamente o que examinarem e responder aos quesitos formulados, elaborando o laudo pericial no prazo de
Direito Processual Penal Inquérito Policial Inquérito Policial - Noções Gerais Controle da Atividade Policial + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Considerando as peculiaridades do local de crime, assinale a opção correta.
Direito Processual Penal Das Provas Prova pericial e exame de corpo de delito
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
O exame de corpo de delito será realizado
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Preventiva
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A prisão preventiva na fase de inquérito pode ser decretada
Direito Processual Penal Inquérito Policial Encerramento do Inquérito Policial
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
O arquivamento de inquérito poderá ser feito
Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC

Fundamentando-se na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) O poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares no sentido de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

( ) A violência física é uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valor...

Direito Processual Penal Inquérito Policial Inquérito Policial - Noções Gerais
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito policial caberá recurso para o
Direito Processual Penal Inquérito Policial Inquérito Policial - Noções Gerais
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
Se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, o inquérito deverá terminar no prazo de
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão em Flagrante
Ano: 2022
Banca: UECE-CEV
Considera-se em flagrante delito quem