41 Q642457
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
O Laudo Pericial deverá ser entregue em um prazo de:
42 Q642456
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:

I. Se possível e conveniente, dirigir-se ao local, providenciando para que não se altere o estado e a conservação das coisas, enquanto necessário.

II. Apreender imediatamente os instrumentos e todos os objetos que tiverem relação com o fato.

 III. Apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos Peritos Criminais.

IV. Dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e a conservação das coisas até a chegada dos Peritos Criminais.

 Quais estão corretas?

43 Q642455
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
O Artigo 164 do Código de Processo Penal versa sobre as fotografias obrigatórias para locais de crimes com cadáveres. Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
44 Q642454
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
São exemplos de Exames de Corpo Delito realizados pelos Peritos Criminais:
45 Q642308
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Segundo disposto no Código de Processo Penal, o que determina a competência jurisdicional é, EXCETO a:
46 Q642207
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
De acordo com o Código de Processo Penal, o juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se: