31 Q750421
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Acerca do entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
32 Q750405
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Em relação à competência, é correto afirmar que:
33 Q750342
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Considerando a disciplina da aplicação de lei processual penal e os tratados e convenções internacionais, assinale a alternativa correta.
34 Q750144
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

De acordo com o Código de Processo Penal, analise as seguintes assertivas:

I. Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

II. Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, se no curso da ação penal, ou a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial.

III. Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor.

IV. Em qualquer modalidade de interrogatório, o juiz garantirá ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com o seu defensor; se realizado por videoconferência, fica ...

35 Q750140
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Assinale a alternativa INCORRETA no tocante às provas que encontram previsão legal no Código de Processo Penal.
36 Q750128
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Em relação aos Procedimentos no âmbito do processo penal, assinale a alternativa correta.
37 Q750127
Direito Processual Penal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Em relação à prova no processo penal, assinale a alternativa correta.
38 Q642460
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
O Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) apresenta algumas normas em relação ao peritos e intérpretes. Com base nesse Código, assinale a alternativa correta.
39 Q642459
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
O Código de Processo Penal, em seu Artigo 6º, determina que todo local de crime deve ser preservado até a chegada dos Peritos Criminais. Quem é responsável pelo isolamento e preservação do local?
40 Q642458
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Em locais de suicídio por enforcamento, é comum que, em tentativas de socorro, familiares e/ou equipes de assistência médica removam a vítima do objeto usado como elemento constritor. Notando que houve alteração anterior a sua chegada, o Perito Criminal deve: