De acordo com o Código de Processo Penal, o juiz dar-se...

A Ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia. B Tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito. C Ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha D Tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão. E Ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.