371 Q310435
Direito Processual Penal
Ano: 2010
Banca: Ministério Público de Goiás (MPE - GO)

Sobre o interrogatório judicial, marque a alternativa correta:

372 Q310432
Direito Processual Penal
Ano: 2010
Banca: Ministério Público de Minas Gerais (MPE - MG)

Salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias, poderá(ao) recusar a obrigação de prestar depoimento

373 Q310407
Direito Processual Penal
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que diz respeito à Carta Testemunhável, é correto afirmar:

374 Q310380
Direito Processual Penal
Ano: 2010
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Assinale a alternativa correta, com relação a perícias.

375 Q310378
Direito Processual Penal
Ano: 2010
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Além da prova pericial realizada sobre o corpo de delito, há outras que também revelam-se necessárias para o esclarecimento de questões igualmente relevantes. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

376 Q310377
Direito Processual Penal
Ano: 2010
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

A prova pericial se faz por meio da elaboração de laudo técnico, pelo qual os experts responderão às indagações e aos esclarecimentos requeridos pelas partes e pelo juiz. Acerca desse assunto, assinale a alternativa incorreta.

377 Q310376
Direito Processual Penal
Ano: 2010
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

A prova judiciária tem por objetivo a reconstrução dos fatos investigados no processo, buscando a maior coincidência possível com a realidade histórica, isto é, com a verdade dos fatos, tal como efetivamente ocorridos no espaço e no tempo. Se deixar vestígios a infração, a materialidade do delito ou a extensão de suas consequências deverão ser objeto de prova pericial, com diversas características. Com relação a essa situação, assinale a alternativa incorreta.

378 Q310374
Direito Processual Penal
Ano: 2010
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Assinale a alternativa correta, com relação a perícias.

379 Q310372
Direito Processual Penal
Ano: 2010
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Além da prova pericial realizada sobre o corpo de delito, há outras que também revelam-se necessárias para o esclarecimento de questões igualmente relevantes. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

380 Q310289
Direito Processual Penal
Ano: 2010
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Analise as afirmativas abaixo em matéria Processual Penal:

1. Se a infração for inafiançável, a falta de exibição do mandado não obstará à prisão, e o preso, em tal caso, será imediatamente apresentado ao juiz que tiver expedido o mandado.

2. Ocorre quase flagrante quando o agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

3. Não há crime, quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação.

4. A prisão preventiva somente pode ser decretada no curso do inquérito policial, sendo em regra, pelo prazo de 5 (cinco) dias, prorrogáveis, uma única vez, pelo mesmo período.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas correta...