Salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias, poderá(ao) recusar a obrigação de prestar depoimento
as pessoas que, em razão de seu ministério, devam guardar segredo.
o menor de dezoito anos.
o filho adotivo do acusado.
o cônjuge do ofendido.
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