101 Q305293
Direito Processual Penal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsequentes, acerca do processo penal eleitoral. O interrogatório do réu, ainda que não contemplado de forma expressa no rito estabelecido no processo penal eleitoral, deve ser realizado ao final da instrução, consoante orientação firmada pelo STF.
102 Q305162
Direito Processual Penal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentos nas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue os itens seguintes. No caso de haver aditamento de fato não contido na denúncia e apurado durante a instrução processual, cada parte poderá arrolar novas testemunhas.
103 Q306033
Direito Processual Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Segundo o Código de Processo Penal, a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, denomina-se
104 Q306031
Direito Processual Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Tendo em vista o que dispõe o Código de Processo Penal no tocante ao exame de corpo de delito e das perícias em geral, é correto afirmar que
105 Q306025
Direito Processual Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação ao mandado de busca e apreensão domiciliar, considere as afirmações:

I. Deverá indicar, o mais precisamente possível, a casa em que será realizada a diligência e o nome do respectivo proprietário ou morador.

II. Deverá ser subscrito pelo escrivão e assinado pela autoridade judiciária que o fizer expedir.

III. Será executado de dia, salvo se o morador consentir que se realize à noite e, antes de penetrar na casa, o executor mostrará e lerá o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.

IV. Obrigatoriamente será executado na presença de qualquer vizinho ou pessoa que se encontrar nas proximidades da casa.

Está correto o que se afirma em
106 Q306023
Direito Processual Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Como regra, são proibidas de depor como testemunha as pessoas que
107 Q306021
Direito Processual Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Na falta de perito oficial, o exame de corpo de delito será realizado por
108 Q305697
Direito Processual Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
No delito de homicídio, o exame de corpo de delito
109 Q305683
Direito Processual Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
No processo penal, a prova produzida durante o inquérito policial
110 Q305307
Direito Processual Penal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A respeito do exame de corpo de delito e das perícias em geral, prevê o Código de Processo Penal que, quando a infração deixar vestígios, será