Maria, às 3 (três) horas da madrugada, está sendo espancada por seu marido no interior de sua residência e grita de dor. Os vizinhos chamam a polícia. Nesse caso, os policiais
A decadência do direito de queixa ou de representação, como regra geral, ocorre pelo decurso do prazo de seis meses, a contar
Ocorre o "flagrante impróprio" quando
O tribunal do júri é composto de:
Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razões a autorizarem, para:
Considere as providências listadas abaixo, que poderão ser adotadas pelo Promotor de Justiça, ao analisar um inquérito policial instaurado ante a prática de um crime de roubo.
I- postular o arquivamento do inquérito, caso desconhecida a autoria
II- postular diligências prescindíveis ao oferecimento da denúncia
III- postular a extinção da punibilidade de todos os autores do fato, se ocorrer a morte de um deles, por tratar-se de causa comunicável
IV- postular a remessa do inquérito à Vara do Tribunal do Júri, se ocorrer a morte da vítima
V- denunciar
Quais estão corretas?
Arisvaldo foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de ameaças, proferidas contra a esposa daquele, Eudoscrácia, a qual ofertou representação oportunamente. Logo após o recebimento da denúncia, Eudoscrácia apresenta em juízo termo de retratação da representação, devidamente firmado por instrumento público. Nesse contexto
À noite, um indivíduo, ao entrar em sua residência portando cinco quilos de cocaína em uma mochila, é surpreendido por policiais, que o esperavam por terem sido informados da chegada da droga; entretanto, o traficante agilmente consegue refugiar-se em sua casa que, segundo a Constituição Federal, "é asilo inviolável do indivíduo".
Ante o expendido, considere as afirmativas abaixo.
I - Trata-se de situação caracterizada pela doutrina como hipótese de flagrante esperado.
II - Trata-se de situação caracterizada pela doutrina como hipótese de flagrante preparado.
III - Os policiais, deverão pleitear a prisão preventiva do traficante para, de posse do competente mandado judicial, estarem...
