51 Q915749
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Temporária
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A prisão temporária será decretada de ofício pelo juiz sempre que ele identificar a necessidade de salvaguardar o perigo na reiteração da conduta criminosa. 
52 Q915748
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Preventiva
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Diferentemente da decisão de decretação da prisão preventiva, a decisão que a revogue dispensa fundamentação. 
53 Q915738
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Preventiva
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que concerne à prisão, julgue o item a seguir.

O Ministério Público pode formular requerimento de revogação da prisão preventiva, podendo o juiz atendê-lo de ofício, caso verifique a falta de motivo para sua manutenção. 
54 Q915737
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Temporária
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que concerne à prisão, julgue o item a seguir.

A prisão temporária será decretada de ofício pelo juiz sempre que ele identificar a necessidade de salvaguardar o perigo na reiteração da conduta criminosa. 
55 Q915736
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Preventiva
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Diferentemente da decisão de decretação da prisão preventiva, a decisão que a revogue dispensa fundamentação. 
56 Q915724
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Preventiva Prisão domiciliar
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A prisão preventiva poderá ser substituída pela domiciliar quando o preso for imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 anos de idade ou com deficiência. 
57 Q915723
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão em Flagrante
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca das prisões do direito processual penal brasileiro, julgue o item que se segue.

Quando o preso se recusar a assinar ou não souber fazê-lo, o fato será consignado ao final do auto de prisão em flagrante e certificada a leitura pela autoridade policial. 
58 Q915722
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Temporária
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Decorrido o prazo do mandado de prisão temporária sem renovação, a autoridade responsável pela custódia deverá, independentemente de alvará de soltura, colocar imediatamente o preso em liberdade. 
59 Q915712
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Temporária
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que concerne à prisão, julgue o item a seguir. 

A prisão temporária será decretada de ofício pelo juiz sempre que ele identificar a necessidade de salvaguardar o perigo na reiteração da conduta criminosa. 
60 Q915711
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Da Prisão Preventiva
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que concerne à prisão, julgue o item a seguir. 

O Ministério Público pode formular requerimento de revogação da prisão preventiva, podendo o juiz atendê-lo de ofício, caso verifique a falta de motivo para sua manutenção.