21 Q999491
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações Citação no Processo Penal
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
22 Q999153
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações Atos processuais defeituosos e invalidade Espécies de nulidades + 2
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

No tocante ao processo penal, julgue o item que se segue. 


Considere-se que um funcionário público, indiciado pela prática de corrupção passiva em inquérito policial, seja denunciado e o juiz, ao receber a denúncia, mande citá-lo sem realizar a notificação prévia. Nessa situação, a ação do magistrado caracteriza nulidade absoluta.

23 Q999015
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações Habeas Corpus no Processo Penal Citação no Processo Penal + 3
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Tendo em conta as Sumulas dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de direito processual penal, assinale a alternativa correta.
24 Q998981
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações Citação no Processo Penal
Ano: 2022
Banca: IDECAN
A citação é um dos momentos mais importantes na relação processual, pois se dá ciência ao réu que, contra ele, há uma ação penal, bem como se oferece a oportunidade para que ele exerça sua defesa. Acerca do instituto da citação no Código de Processo Penal, é incorreto afirmar que  
25 Q998942
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações Citação no Processo Penal
Ano: 2022
Banca: FGV

Luigi e Mário foram denunciados pelo crime de furto qualificado pelo concurso de agentes. Recebida a denúncia, foi determinada pelo juiz a citação dos acusados, tendo Luigi sido localizado na Itália, em lugar sabido, e expedida carta rogatória para a sua citação, e Mário citado por edital, não tendo este comparecido nem constituído advogado.


Quanto à situação dos cursos do processo e do prazo prescricional em relação aos acusados, é correto afirmar que:

26 Q998776
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações Citação no Processo Penal
Ano: 2022
Banca: FCC
Sobre as citações e intimações no processo penal, é correto:
27 Q998126
Direito Processual Penal Das Citações e Intimações Citação no Processo Penal
Ano: 2022
Banca: FGV
Logo após receber denúncia do Ministério Público, o juiz determina a citação pessoal do acusado, a ser cumprida por oficial de justiça.
O oficial de justiça foi três vezes ao endereço constante dos autos, em dias da semana e horários diversos (pela manhã, à tarde ou à noite), e o réu não foi encontrado no local. A esposa do réu atendeu o oficial de justiça todas as vezes, sempre afirmando que seu marido não estava em casa.
O oficial de justiça, então, certifica que o réu está se ocultando para não ser citado e restitui o mandado de citação ao juiz.
Assinale a opção que indica, no caso narrado, como deverá ser feita a citação do réu.