3411 Q586469
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação aos recursos, à execução, ao mandado de segurança e à ação rescisória na justiça do trabalho, julgue os itens a seguir. O TST tem entendimento firmado no sentido de que só por ação anulatória é impugnável o acordo homologado judicialmente.
3412 Q586468
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
No que se refere aos procedimentos, à reclamação, à prescrição e à competência na justiça do trabalho, julgue os itens que se seguem. O TST firmou entendimento no sentido de que a reclamação trabalhista pode ser ajuizada no foro do domicílio do reclamante quando a reclamada for empresa de grande porte que preste serviços em âmbito nacional.
3413 Q586467
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação aos recursos, à execução, ao mandado de segurança e à ação rescisória na justiça do trabalho, julgue os itens a seguir. Havendo violação de lei ou divergência jurisprudencial, caberá interposição de recurso de revista de decisão definitiva de TRT em ação rescisória ou em mandado de segurança.
3414 Q586465
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
No que se refere aos procedimentos, à reclamação, à prescrição e à competência na justiça do trabalho, julgue os itens que se seguem. Situação hipotética: Um empregado ajuizou uma reclamação trabalhista em que pedia horas extras e aviso prévio, mas, por não ter comparecido à audiência inaugural, a demanda foi arquivada. Proposta nova ação, dois meses depois do arquivamento, no mesmo juízo, o mesmo reclamante requereu apenas as horas extras. Assertiva: Nessa hipótese, o TST entende que a prescrição deve ser interrompida, mas apenas em relação às horas extras.
3415 Q586464
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
No que se refere aos procedimentos, à reclamação, à prescrição e à competência na justiça do trabalho, julgue os itens que se seguem. Em procedimento sumaríssimo, apenas se admite o ajuizamento de reclamação trabalhista contra um estado da Federação se o valor do dissídio individual não exceder a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da ação.
3416 Q586462
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação aos recursos, à execução, ao mandado de segurança e à ação rescisória na justiça do trabalho, julgue os itens a seguir. Os embargos à execução são processados nos mesmos autos da execução, podendo haver audiência para produção de provas com oitiva de testemunhas arroladas pelas partes. Não sendo arroladas testemunhas, o juiz proferirá sua decisão dentro de cinco dias.
3417 Q586461
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação aos recursos, à execução, ao mandado de segurança e à ação rescisória na justiça do trabalho, julgue os itens a seguir. Para o TST, a instauração de dissídio coletivo prescinde da participação da entidade de classe patronal.
3418 Q586450
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Com relação a liquidação de sentença e execução trabalhista, assinale a opção correta.
3419 Q586449
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
De acordo com o entendimento do TST acerca dos recursos no processo do trabalho, assinale a opção correta.
3420 Q586448
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Assinale a opção correta, relativamente às provas no processo do trabalho.