Na direção do processo, os Juízes e os Tribunais do Trabalho
Os prazos conferidos pela CLT ao Executante de Mandados para realização dos atos decorrentes da execução e para realização da avaliação, são, respectivamente, de
Considere as afirmativas abaixo:
I. Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá solidariamente pelo pagamento das custas devidas.
II. O Ministério Público do Trabalho, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica são isentos do pagamento de custas.
III. Os emolumentos serão suportados pelo vencido e serão pagos ao final da execução.
É correto APENAS o que consta em
No processo do trabalho, o prazo para as empresas públicas embargarem a execução é de
O prazo para as pessoas jurídicas de direito público oferecerem contra-razões aos recursos contra elas interpostos é
No processo do trabalho, é correto afirmar-se que
Entre a data de protocolização da petição inicial e a realização da audiência haverá prazo mínimo de:
As nulidades, no processo do trabalho:
Assinale a alternativa correta:
Estão submetidos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais:
