2691 Q304225
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Terá preferência, em todas as fases processuais, o dissídio cuja decisão tiver de ser executada

2692 Q304223
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Suspende o andamento do processo a argüição de exceção de

2693 Q304222
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os créditos previdenciários decorrentes de ação trabalhista

2694 Q304204
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da liquidação de sentença é correto afirmar que

2695 Q304202
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes assertivas a respeito da Decisão no Processo Trabalhista:

I. No caso de conciliação, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas.

II. Nas decisões cognitivas ou homologatórias é facultada a indicação da natureza jurídica das parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado.

III. Existindo na decisão evidentes erros de cálculo, poderão os mesmos, antes da execução, ser corrigidos, ex officio, ou a requerimento dos interessados ou da Procuradoria da Justiça do Trabalho.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em

2696 Q304200
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, os Embargos à Execução

2697 Q304199
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação às custas no Processo Trabalhista é correto afirmar:

2698 Q304197
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o juiz ou presidente do Tribunal, requerida a execução, mandará expedir mandado de citação ao executado, a fim de que cumpra a decisão ou o acordo no prazo, pelo modo e sob as cominações estabelecidas, ou, em se tratando de pagamento em dinheiro,

2699 Q304196
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes assertivas a respeito do Procedimento Sumaríssimo previsto na Consolidação das Leis do Trabalho:

I. Os dissídios individuais cujo valor não exceda a sessenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.

II. Estão excluídas do procedimento sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional.

III. As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Está correto o que se afirma APENAS em

2700 Q304194
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação à Liquidação de Sentença é correto afirmar: