Quanto às audiências, julgue o item abaixo.
O preposto deve ser necessariamente empregado do reclamado, exceto nas causas de empregados domésticos ou contra micro ou pequeno empresário.
Quanto às audiências, julgue o item abaixo.
O preposto deve ser necessariamente empregado do reclamado, exceto nas causas de empregados domésticos ou contra micro ou pequeno empresário.
A respeito das custas e emolumentos e das provas, julgue os itens que se seguem.
Os honorários do assistente técnico indicado para acompanhar perícia em processo do trabalho deverão ser pagos pela parte vencida na demanda.
No que se refere a noções fundamentais de provas, assinale a opção correta.
Acerca de provas e contestações, assinale a opção correta.
No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itens de 91 a 100.
Uma reclamação trabalhista contra uma autarquia e cujo valor seja inferior a 40 salários mínimos será submetida ao rito sumaríssimo.
A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes.
Quando decorrente da relação de trabalho, a justiça do trabalho é competente para analisar o dano moral.
No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itens de 91 a 100.
A homologação de acordo é uma faculdade do juiz.
I. Termo de compromisso de ajustamento de conduta com conteúdo obrigacional firmado perante o Ministério Público do Trabalho.
II. Acordo celebrado entre empregador e empregado não homologado e sem testemunhas instrumentárias.
III. Cheque sem suficiente provisão de fundos emitido pelo empregador para pagamento de salário.
IV. Termo de conciliação com conteúdo obrigacional celebrado perante a Comissão de Conciliação Prévia competente.
São títulos exeqüíveis na Justiça do Trabalho os indicados APENAS em
As competências em razão da pessoa, da função e da matéria são de natureza
Em conformidade com o disposto na CLT, com relação aos Oficiais de Justiça, é correto afirmar: