2431 Q303913
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto às audiências, julgue o item abaixo.

O preposto deve ser necessariamente empregado do reclamado, exceto nas causas de empregados domésticos ou contra micro ou pequeno empresário.

2432 Q303912
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito das custas e emolumentos e das provas, julgue os itens que se seguem.

Os honorários do assistente técnico indicado para acompanhar perícia em processo do trabalho deverão ser pagos pela parte vencida na demanda.

2433 Q303910
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere a noções fundamentais de provas, assinale a opção correta.

2434 Q303908
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca de provas e contestações, assinale a opção correta.

2435 Q303849
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itens de 91 a 100.

Uma reclamação trabalhista contra uma autarquia e cujo valor seja inferior a 40 salários mínimos será submetida ao rito sumaríssimo.

2436 Q303738
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes.

Quando decorrente da relação de trabalho, a justiça do trabalho é competente para analisar o dano moral.

2437 Q303734
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itens de 91 a 100.

A homologação de acordo é uma faculdade do juiz.

2438 Q303696
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere:

I. Termo de compromisso de ajustamento de conduta com conteúdo obrigacional firmado perante o Ministério Público do Trabalho.

 II. Acordo celebrado entre empregador e empregado não homologado e sem testemunhas instrumentárias.

 III. Cheque sem suficiente provisão de fundos emitido pelo empregador para pagamento de salário.

IV. Termo de conciliação com conteúdo obrigacional celebrado perante a Comissão de Conciliação Prévia competente.

 São títulos exeqüíveis na Justiça do Trabalho os indicados APENAS em

2439 Q303694
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As competências em razão da pessoa, da função e da matéria são de natureza

2440 Q303686
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em conformidade com o disposto na CLT, com relação aos Oficiais de Justiça, é correto afirmar: