No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itens de 91 a 100.
A nulidade fundada em incompetência de foro deve ser declarada de ofício.
Acerca da competência, dos atos processuais e da formação e suspensão do processo, julgue os próximos itens.
Vencida a fase de saneamento do processo, a alteração do pedido ou da causa de pedir somente será possível mediante a anuência do réu.
Acerca da competência, dos atos processuais e da formação e suspensão do processo, julgue os próximos itens.
A produção dos efeitos do pedido de desistência da ação dispensa a homologação deste por sentença.
A respeito das custas e emolumentos e das provas, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética. José foi arrolado como testemunha de Marcos em um processo judicial contra uma determinada empresa. José, no entanto, também estava litigando contra a mesma empresa, em outra ação distinta da de Marcos. Nessa situação, José não poderá ser ouvido como testemunha, pois se tornará suspeito.
A respeito das custas e emolumentos e das provas, julgue os itens que se seguem.
O prazo para a comprovação do pagamento das custas é de cinco dias, contados do seu recolhimento.
No que concerne a acidente do trabalho e moléstia profissional, julgue os seguintes itens.
Falecendo o empregado em decorrência de acidente do trabalho, não corre prazo prescricional para ajuizamento de ação indenizatória por seus dependentes menores, enquanto durar a incapacidade civil absoluta.
