2231 Q302868
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O conflito positivido de jurisdição entre um Juiz do Trabalho e um Juiz de Direito, este no exercício da jurisdição trabalhista, na forma do artigo 668 da Consolição das Leis do Trabalho, deverá ser julgado pelo

2232 Q302842
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto ao procedimento sumaríssimo, é correto afirmar que

2233 Q302814
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Jonas laborava na empresa TE na função de auxiliar administrativo quando foi dispensado sem justa causa. Não tendo recebido corretamente os seus direitos, Jonas ajuizou uma reclamação trabalhista contra sua exempregadora. Na data designada para a audiência, Jonas estava com intoxicação alimentar ocasionada pelo rotavirus e sendo assim, enviou em seu lugar seu colega de trabalho, Joaquim. Considerando que Joaquim também é auxiliar administrativo da empresa TE e que o mesmo compareceu no horário previamente designado com atestado médico e sem advogado, o M.M. Juiz deverá

2234 Q302807
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação,

2235 Q302801
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que concerne à ação rescisória no processo do trabalho, julgue os seguintes itens.

Prorroga-se, até o primeiro dia útil imediatamente subsequente, o prazo decadencial para ajuizamento de ação rescisória quando expira em férias forenses, feriados, finais de semana ou em dia em que não haja expediente forense.

2236 Q302781
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que concerne ao processo judiciário do trabalho, à execução aos recursos, bem como ao posicionamento do TST, no que couber, julgue os próximos itens.

A litigância de má-fé na justiça do trabalho pode ser aplicada apenas à parte reclamada.

2237 Q302771
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A perempção, no processo do trabalho, ocorre nas hipóteses de

2238 Q302756
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No processo do trabalho, intimada ou notificada a parte no sábado, o início do prazo

2239 Q302755
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes assertivas a respeito dos atos, termos e prazos processuais:

I. Os prazos que se vencerem em sábado, domingo ou dia feriado terminarão no primeiro dia útil seguinte.

II. Os prazos processuais contam-se com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento, e são contínuos e irreleváveis.

III. Os prazos processuais são sempre contínuos, irreleváveis e improrrogáveis.

IV. É vedada, em qualquer hipótese, a realização de penhora em domingo ou feriado, em razão dos princípios constitucionais protecionistas.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

2240 Q302741
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2009
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As razões finais do processo do trabalho, segundo o regramento da Consolidação das Leis do Trabalho,