Direito Processual do Trabalho
Ações especiais no processo trabalhista
Mandado de Segurança no Processo Trabalhista
Ano:
2023
Banca:
OBJETIVA
Sobre o Mandado de Segurança no processo do trabalho, analisar os itens abaixo: I. A tutela provisória concedida na sentença não comporta impugnação pela via do Mandado de Segurança. II. Cabe Mandado de Segurança contra decisão que indefere homologação de acordo. III. A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do Mandado de Segurança que impugnava a concessão ou o indeferimento da tutela provisória. IV. O jus postulandi das partes não alcança o Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho. Estão CORRETOS:
Direito Processual do Trabalho
Sistema recursal trabalhista
Recurso de revista
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca do cabimento de recurso de revista (RR) para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência do TST. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988.
Direito Processual do Trabalho
Jurisdição e Competência
Competência da Justiça do Trabalho
Competência em razão da pessoa. Competência em razão da função.
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 e da CLT e considerando a jurisprudência do STF e do TST, a justiça do trabalho não é competente para processar e julgar ações
Direito Processual do Trabalho
Sistema recursal trabalhista
Recurso ordinário
Agravo regimental, agravo interno, “agravinho”
+
1
Ano:
2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Considerando o entendimento do TST e da Justiça do Trabalho, assinale a opção correta a respeito dos recursos e seus pressupostos no processo do trabalho.
Direito Processual do Trabalho
Sistema recursal trabalhista
Execução trabalhista
Recurso ordinário
+
1
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
No curso da fase de execução trabalhista, foi instaurado incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o qual restou rejeitado. A decisão em questão: