2171 Q642852
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Marcio atua como advogado em uma reclamação trabalhista ajuizada por Marialda em face de sua ex-empregadora. Durante o transcurso do processo, Marcio foi notificado pelo juízo em um sábado, com concessão de prazo para manifestar-se sobre documentos juntados pela empresa.

Considerando ser feriado na segunda-feira, é correto afirmar, à luz da legislação trabalhista e da jurisprudência uniforme do TST, que:

2172 Q642851
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Amauri é advogado em um processo eletrônico em trâmite na Justiça do Trabalho. Em razão de diversos compromissos, somente pôde enviar a petição eletrônica de um recurso às 23:00 horas do último dia do prazo legal.

Considerando que o expediente no fórum trabalhista se encerra às 17:00 horas, é correto afirmar, à luz da legislação de regência, que:

2173 Q642841
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

O servidor próprio da Justiça do Trabalho comparece ao domicílio de um devedor numa sexta-feira às 20:30 horas, pretendendo citá-lo para o pagamento de uma dívida. O executado se revolta porque entende que o mandado judicial não poderia ser cumprido naquele horário, mesmo porque não existe determinação judicial informando até que horas o ato poderia ser realizado.

Diante desse impasse, é correto afirmar que:

2174 Q642840
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Em determinado processo trabalhista, já em sede de execução, o juízo da Vara do Trabalho determinou a expedição de mandado de citação do executado para pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantia da execução, sob pena de penhora. O executado, procurado por 2 (duas) vezes em seu endereço no espaço de 48 (quarenta e oito) horas, não foi encontrado pelo oficial de justiça.

Diante dessa situação hipotética, e considerando o disposto na CLT, é correto afirmar que:

2175 Q642839
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Iolanda é oficial de justiça no TRT de uma determinada região e, por conta do acúmulo de serviço, está com uma grande quantidade de mandados de citação para cumprir. Convicta de que não conseguiria realizar o serviço no tempo adequado, Iolanda resolveu pedir ajuda a um técnico judiciário amigo seu que atua em uma Vara do Trabalho. Para tanto, repassou para o técnico em questão metade dos mandados que estavam em seu poder, para que ele os cumprisse e informasse o resultado, de modo que Iolanda certificasse posteriormente.

Diante do caso apresentado e conforme mandamento legal, é correto afirmar que:

2176 Q642837
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação às audiências no Processo do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece:
2177 Q642836
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A sentença é um dos atos processuais praticados pelo juiz, por meio do qual entrega às partes a tutela jurisdicional. Uma vez não sujeita a recurso, opera-se a denominada coisa julgada. Com relação à sentença e à coisa julgada, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece:
2178 Q642833
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
A respeito do processo do trabalho e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem. Ao identificar que o instrumento de mandato do reclamado é inválido, o juiz trabalhista deverá decretar, desde logo, a revelia.
2179 Q642832
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
A respeito da audiência nos dissídios individuais, assinale a alternativa CORRETA:
2180 Q642826
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Feito o pregão da 1ª audiência movida por Jorge contra a empresa Flor do Campo Ltda., ambas as partes restaram ausentes.

A hipótese que retrata a consequência jurídica cabível é: