1211 Q642693
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

A petição inicial, chamada pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – de reclamação, poderá ser apresentada pelos empregados, empregadores, pelos sindicatos de classe ou pelas Procuradorias Regionais da Justiça do Trabalho.

Acerca da reclamação, é correto afirmar:

1212 Q642692
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
A respeito do inquérito judicial para apuração de falta grave, assinale a alternativa CORRETA:
1213 Q642686
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Das situações abaixo listadas, NÃO é da competência da Justiça do Trabalho:
1214 Q642684
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

João Carlos, empregado de uma empresa construtora, sofreu acidente de trabalho enquanto prestava serviços, como pedreiro, em um dos canteiros de obra de sua empregadora. Em razão do sinistro, foi submetido a diversas cirurgias, sem qualquer ajuda financeira da empresa, vindo em seguida a falecer. O empregado deixou viúva e 4 filhos menores, que agora pretendem ajuizar ação de reparação.

Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar, à luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, que:

1215 Q642676
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da competência, das provas e do procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho, julgue os itens que se seguem. Segundo o TST, em se tratando de relação de trabalho, compete à justiça do trabalho processar e julgar controvérsia em torno do direito de uso, para o exercício de comércio ambulante, de espaço público municipal localizado em rodovia estadual administrada por concessionária.
1216 Q642675
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da competência, das provas e do procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho, julgue os itens que se seguem. Segundo o TST, em se tratando de relação de trabalho, compete à justiça do trabalho processar e julgar controvérsia em torno do direito de uso, para o exercício de comércio ambulante, de espaço público municipal localizado em rodovia estadual administrada por concessionária.
1217 Q642671
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A empresa Olimpos Construções S/A, com sede em Brasília, contratou empregado brasileiro através de sua sucursal em São Paulo, para gerenciar as obras existentes na Turquia, lugar onde prestou serviços durante dois anos. Rescindido o contrato o empregado retorna ao Brasil, pretendendo acionar o seu empregador em razão de créditos trabalhistas que entende devidos. Nessa situação, conforme regra prevista na Consolidação das Leis do Trabalho,
1218 Q642670
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
As situações listadas a seguir são da competência da Justiça do Trabalho, à exceção de uma. Assinale-a.
1219 Q642663
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Haroldo tomou ciência de que o sindicato representante de sua categoria profissional celebrou convenção coletiva de trabalho contendo cláusulas ilegais, em grave prejuízo aos trabalhadores atingidos.

De acordo com a Lei, é correto afirmar que:

1220 Q642662
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
A respeito do processo do trabalho e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgue os itens que se seguem. O Ministério Público não tem legitimidade para arguir a prescrição em favor de entidade de direito público em matéria de direito patrimonial quando atuar apenas como custos legis na remessa de ofício.