Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O juiz do trabalho ao determinar a realização dos atos decorrentes da execução do julgado, verifica que o oficial de justiça está impedido, sendo assim

Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No processo do trabalho, a assistência judiciária abrange o pagamento

Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Denominam-se prazos legais os que são

Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nos processos trabalhistas, tanto os empregados como os empregadores,

Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Inexistindo prova técnica (laudo pericial), as reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo deverão ser solucionadas no prazo máximo de

Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Ajuizada a reclamação trabalhista, o reclamado será notificado para comparecer à audiência, na qual apresentará sua defesa e as provas que tiver. A notificação do reclamado será feita por

Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Excluídas as demandas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, nos processos trabalhistas cada uma das partes poderá arrolar pessoas para que sejam ouvidas como testemunhas, no número máximo de

Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A pontualidade no comparecimento às audiências é sempre necessária. A lei, todavia, abre exceção para a hipótese de atraso dos juízes, concedendo uma tolerância de

Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes, acerca das provas no processo do trabalho.

Considere que um reclamante pretende provar que trabalhou em jornada elastecida, com o fim de receber horas-extras com adicional de 50%. A empresa para a qual prestou serviços tem seis empregados. Nessa situação, e buscando comprovar sua afirmativa, é correto requerer o autor da ação a inversão do ônus da prova, ao fundamento de que cabe ao empregador apresentar controles de freqüência, pois é obrigado pela legislação a ter tais documentos.

10 Q304075
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No referente aos procedimentos e recursos existentes no processo do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

No processo de execução são devidas custas, sempre de responsabilidade do executado e pagas ao final.