1151 Q304121
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na ação trabalhista, pelo rito ordinário, e no inquérito judicial, as partes poderão indicar, respectivamente,

1152 Q304072
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A liquidação da sentença por simples contas é denominada por

1153 Q304071
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No processo do trabalho, as nulidades devem ser argüidas

1154 Q304069
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Independem de prova os fatos

1155 Q304068
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os prazos processuais são contados com

1156 Q303949
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O mandado de citação deve incluir
1157 Q303947
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Os atos processuais são públicos. No entanto, reclamação trabalhista ajuizada por portador de vírus HIV poderá correr em segredo de justiça porque
1158 Q303663
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Podem atuar no mesmo feito dois juízes do Tribunal, ainda que sejam

1159 Q303631
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Tendo assumido a Presidência do Tribunal o Vice-Presidente, e considerando que, de acordo com a lista de antigüidade, há dois juízes de carreira aptos a ocupar a Vice-Presidência, uma vez que ambos tomaram posse e iniciaram o exercício no Regional, na mesma data, o desempate se dará pelo critério de

1160 Q303526
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em sentença de natureza declaratória, que apenas reconhece a existência do vínculo de emprego, a execução dos créditos previdenciários será promovida