1141
Q304336
Na sentença, podem ser corrigidos de ofício os
1142
Q304322
O ajuizamento de reclamação trabalhista por empregado que tenha 17 (dezessete) naos e seja órfão de pai e mãe, exige
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Q304307
O recurso cabível das decisões das Turmas no Tribunal Superior do Trabalho contrárias à letra de lei federal, ou que divergirem entre si é:
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Q304251
O direito que a pessoa tem de ingressar em juízo, praticando pessoalmente todos os atos autorizados para o exercício do direito de ação, denomina-se
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Q304228
Na reclamação trabalhista proposta por bancário, a competência é definida
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Q304212
Marcada a audiência, não comparecem as partes. Nesse caso, ocorre
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Q304183
Empregado e empregador celebraram acordo nos autos de reclamação trabalhista, obrigando-se o empregador a pagar R$ 20.000,00 em 05 parcelas mensais de R$ 4.000,00 cada uma, ficando fixadas as datas de vencimento de cada parcela. Ficou pactuada, também, multa de 100%, em caso de inadimplemento. Paga a primeira parcela, o devedor não efetuou o pagamento da segunda parcela. Nessa hipótese, a execução
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Q304178
No processo trabalhista, há suspensão do feito na hipótese de serem opostas exceções de
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Q304177
A distribuição do feito, no processo do trabalho,
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Q304174
Da decisão que julga extinta a reclamação trabalhista sem exame do mérito, por inépcia da inicial, cabe