Na ação trabalhista, pelo rito ordinário, e no inquérito judicial, as partes poderão indicar, respectivamente,
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Q304121
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Q304072
A liquidação da sentença por simples contas é denominada por
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Q304071
No processo do trabalho, as nulidades devem ser argüidas
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Q304069
Independem de prova os fatos
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Q304068
Os prazos processuais são contados com
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Q303949
O mandado de citação deve incluir
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Q303947
Os atos processuais são públicos. No entanto, reclamação trabalhista ajuizada por portador de vírus HIV poderá correr em segredo de justiça porque
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Q303663
Podem atuar no mesmo feito dois juízes do Tribunal, ainda que sejam
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Q303631
Tendo assumido a Presidência do Tribunal o Vice-Presidente, e considerando que, de acordo com a lista de antigüidade, há dois juízes de carreira aptos a ocupar a Vice-Presidência, uma vez que ambos tomaram posse e iniciaram o exercício no Regional, na mesma data, o desempate se dará pelo critério de
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Q303526
Em sentença de natureza declaratória, que apenas reconhece a existência do vínculo de emprego, a execução dos créditos previdenciários será promovida