Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na ação trabalhista, pelo rito ordinário, e no inquérito judicial, as partes poderão indicar, respectivamente,

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Ano: 2004
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A liquidação da sentença por simples contas é denominada por

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No processo do trabalho, as nulidades devem ser argüidas

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Ano: 2004
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Independem de prova os fatos

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Os prazos processuais são contados com

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O mandado de citação deve incluir
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Ano: 2004
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Os atos processuais são públicos. No entanto, reclamação trabalhista ajuizada por portador de vírus HIV poderá correr em segredo de justiça porque
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Podem atuar no mesmo feito dois juízes do Tribunal, ainda que sejam

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Tendo assumido a Presidência do Tribunal o Vice-Presidente, e considerando que, de acordo com a lista de antigüidade, há dois juízes de carreira aptos a ocupar a Vice-Presidência, uma vez que ambos tomaram posse e iniciaram o exercício no Regional, na mesma data, o desempate se dará pelo critério de

10 Q303526
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Ano: 2004
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Em sentença de natureza declaratória, que apenas reconhece a existência do vínculo de emprego, a execução dos créditos previdenciários será promovida