Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação. Elaborada a conta e tornada líquida, o Juiz poderá abrir às partes, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, o prazo

Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Sentenças transitadas em julgado.

II. Acordos cumpridos na sua integralidade.

III. Custas.

IV. Multas.

A execução compreende APENAS os itens

Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Gabriela adquiriu uma fazenda na Cidade do Sol através de instrumento particular de compra e venda. Após alguns dias descobriu que a fazenda adquirida havia sido arrematada em leilão judicial em razão de dívida trabalhista do ex-proprietário. Neste caso, Gabriela

Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Garantido o juízo na fase executória, a exigência de depósito para recorrer de qualquer decisão

Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em determinada reclamação trabalhista um conjunto comercial foi a leilão em razão do inadimplemento do executado. Diego, necessitando de um espaço para montar sua empresa, arremata tal bem, tendo em vista que foi o licitante que ofereceu maior lance. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Diego deverá garantir o lance com sinal correspondente a

Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em determinada reclamação trabalhista já em fase de execução de sentença foi desconsiderada a personalidade jurídica da empresa reclamada e penhorado bem pertencente a sócio. Neste caso, considerando que a penhora ocorreu ontem, o sócio deverá interpor

Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O edital de hasta pública é requisito

Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Mirna ajuizou reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora, a empresa M, requerendo diversas verbas. A empresa M possui crédito decorrente da relação de emprego com Mirna, em valor inferior ao pleiteado na exordial. Neste caso, a empresa M deverá

Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Determinado direito já foi reconhecido mediante sentença normativa, mas Gilson pretende ajuizar reclamação trabalhista para assegurar tal direito. Neste caso,

10 Q302938
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
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Débora ajuizou Ação Rescisória deixando de juntar com a inicial o documento comprobatório do trânsito em julgado da decisão rescindenda. Neste caso, o M.M. juiz deverá