Direito Processual do Trabalho
Sistema recursal trabalhista
Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista
Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
No Processo do Trabalho, os embargos de declaração são regidos pelo Art. 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, supletivamente, pelos Arts. 1022 a 1026 do Código de Processo Civil (CPC). Sobre essa modalidade de recurso, é INCORRETO afirmar que:
Direito Processual do Trabalho
Sistema recursal trabalhista
Competência da Justiça do Trabalho
Recurso ordinário
+
2
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Conforme entendimento Sumulado do TST, analise o caso hipotético a seguir: Ajuizada a reclamação trabalhista em local diverso e apresentada a exceção de incompetência territorial pela reclamada, se acolhida pelo juiz a exceção de incompetência territorial determinando a remessa dos autos para vara do trabalho de outro Tribunal Regional do Trabalho, haverá uma
Direito Processual do Trabalho
Sistema recursal trabalhista
Recurso de revista
Recurso ordinário
+
1
Ano:
2022
Banca:
Instituto Access
Em processo trabalhista ajuizado pelo rito ordinário, julgados procedentes os pedidos e transitado em julgado, iniciou-se a execução. Após a homologação dos cálculos, o magistrado determinou a citação do executado para pagamento nos termos da CLT, e este apresentou, de forma tempestiva, embargos à execução, que foram julgados improcedentes. Pretendendo recorrer da decisão desfavorável, o executado procura um advogado para a defesa de seus interesses. Pela análise da situação acima descrita, assinale a alternativa que corresponda corretamente ao recurso a ser interposto.
Direito Processual do Trabalho
Ação Rescisória
Ações especiais no processo trabalhista
Sistema recursal trabalhista
+
2
Ano:
2022
Banca:
Instituto Access
Manuel da Silva ajuizou Reclamação Trabalhista em face de seu ex-empregador, sendo julgados procedentes os pedidos, sem que houvesse interposição de recurso algum por nenhuma das partes. Três meses após o trânsito em julgado, seu empregador ajuizou ação rescisória no TRT, tendo sido julgado improcedente o pedido rescisório. Não satisfeito, pretende recorrer para reexame e consequente reforma da decisão. Diante do exposto, assinale a alternativa correspondente ao procedimento a ser adotado, bem como o tribunal competente para julgar o recurso.
Direito Processual do Trabalho
Sistema recursal trabalhista
Recurso de revista
Recurso ordinário
Ano:
2022
Banca:
Instituto Access
Em reclamação trabalhista ajuizada pelo rito sumaríssimo, por Gildo em face de Raio de Sol Ltda., foram julgados procedentes todos os pedidos, e, após o recurso ordinário interposto não lhe ser favorável, a empresa empregadora pretende interpor recurso de revista. Levando-se em consideração as normas constantes na CLT e o entendimento sumulado do TST para a interposição do recurso de revista, é correto afirmar que, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo,
Direito Processual do Trabalho
Ações especiais no processo trabalhista
Sistema recursal trabalhista
Recurso ordinário
+
2
Ano:
2022
Banca:
Instituto Access
Fábio é portador de estabilidade sindical e foi demitido sem motivo justificado, pretendendo ser reintegrado de imediato, motivo pelo qual ajuíza reclamação trabalhista, com pedido liminar de reintegração, que foi deferido pelo magistrado, mesmo sem a oitiva da parte contrária e determinada a sua reintegração imediata ao emprego. Um advogado foi procurado pelo empregador para reverter a situação. Analisando a situação hipotética acima narrada, é correto afirmar que deverá
