11 Q302348
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Heitor arrematou um conjunto comercial em leilão ocorrido na fase de execução da reclamação trabalhista “X” pelo valor de R$ 300.000,00. No momento da arrematação Heitor garantiu a arrematação com um sinal de R$ 60.000,00. Após 30 horas da arrematação, Heitor ainda não depositou o restante do valor. Neste caso, Heitor
12 Q302338
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A execução ex officio das contribuições previdenciárias (art. 114 VIII CF) e a execução promovida ex officio pelo juiz (art. 878 da CLT) são exceções específicas ao princípio
13 Q302224
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre a execução por prestações sucessivas no Processo do Trabalho é correto afirmar:
14 Q302314
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante aos recursos no processo do trabalho, o agravo
15 Q302179
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em determinada reclamação trabalhista foi determinada a penhora on line de ativos financeiros do executado. No tocante aos bens impenhoráveis, a quantia depositada em caderneta de poupança é
16 Q302173
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere as seguintes assertivas a respeito da praça, leilão e da arrematação: I. Concluída a avaliação, seguir-se-á a arrematação, que será anunciada por edital afixado na sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, se houver, com a antecedência de quinze dias. II. O sinal para garantir o lance é de 50% sobre o seu valor. III. O arrematante terá cinco dias para pagar o preço da arrematação, prazo este contado do dia da praça. IV. Se o arrematante, ou seu fiador, não pagar no prazo legal o preço da arrematação, perderá, em benefício da execução, o sinal que foi dado, voltando à praça os bens executados. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho está correto o que se afirma APENAS em
17 Q302078
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Conforme as regras estabelecidas para a execução no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
18 Q302055
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Banca não informada
Tendo em vista as disposições legais da Consolidação das Leis do Trabalho sobre execução no processo do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
19 Q302300
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em determinado leilão judicial Laura arrematou uma casa no valor de R$ 500.000,00. Neste caso, o valor que Laura deve depositar a título de sinal para garantia do lance e o prazo para completar o preço total da arrematação são, respectivamente:
20 Q302258
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsequentes, com relação aos recursos e à execução no processo do trabalho. Conforme entendimento do TST, embora o dinheiro esteja na ordem de preferência das penhoras, não é possível, na execução provisória trabalhista, penhora de dinheiro ou bloqueio on-line, quando nomeados outros bens à penhora.