Direito Processual do Trabalho
Execução trabalhista
Penhora. Expropriação e suas modalidades
Formas de defesa na execução
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
Nos termos do Art. 884 da CLT, garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado cinco dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação. Contudo, a lei dispensa a necessidade de garantia ou penhora na hipótese de:
Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Execução trabalhista
Forma de execução
+
1
Ano:
2022
Banca:
Instituto Access
Em sede de execução trabalhista, o juiz intimou a parte exequente para cumprir decisão, determinando que desse seguimento à execução, indicando os meios para seu prosseguimento, já que não foram encontrados bens no patrimônio do réu/executado. Levando-se em consideração que a decisão do magistrado ocorreu em 7/7/19 e o processo encontra-se há mais de dois anos parado, assinale a alternativa correta.
Direito Processual do Trabalho
Execução trabalhista
Forma de execução
Princípios Execução Trabalhista
+
1
Ano:
2022
Banca:
FCC
Considere: I. Após a garantia do juízo, com depósito ou penhora de bens, terá o executado 5 dias para apresentar embargos, iniciando-se ao exequente o prazo de 8 dias para apresentar impugnação à sentença de liquidação. II. A exigência da garantia do juízo ou penhora não se aplica às entidades filantrópicas. III. É aceito no processo de execução trabalhista o seguro-garantia judicial como forma de garantia do juízo. Com base na CLT, está correto o que se afirma APENAS em
Direito Processual do Trabalho
Execução trabalhista
Forma de execução
Ano:
2022
Banca:
FCC
Sócrates, executado em uma ação trabalhista promovida por sua ex-empregada doméstica Hera teve a sentença contra si transitada em julgado protestada em cartório após 10 dias do término do prazo para a garantia do juízo que não ocorreu, por determinação judicial, atendendo o juiz pedido da defesa da exequente. Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a decisão está
Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Execução trabalhista
Forma de execução
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1
Ano:
2022
Banca:
FCC
A empresa Água Mansa está sendo executada em um processo trabalhista e o feito se encontra sem movimentação a tempo excessivo. Conforme previsão da CLT, poderá ser declarada a prescrição intercorrente, no prazo de
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação. Em relação à exigência de garantia para as entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições, assinale a alternativa correta
