11 Q997021
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e dissídio coletivo Dissídio individual e procedimentos aplicáveis
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Sobre o procedimento sumaríssimo, à luz do disposto na CLT, assinale a alternativa correta.
12 Q996864
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e dissídio coletivo Sistema recursal trabalhista Dissídio individual e procedimentos aplicáveis + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca dos procedimentos nos dissídios individuais, julgue o item a seguir.


Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, será admitida a interposição de recurso de revista somente por contrariedade a súmula de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e violação direta à Constituição Federal. 

13 Q996501
Direito Processual do Trabalho Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho Dissídio individual e dissídio coletivo Dissídio individual e procedimentos aplicáveis + 1
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Na Justiça do Trabalho, o procedimento sumaríssimo se aplica às demandas cujo valor não excede a quarenta salários mínimos
14 Q996296
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e dissídio coletivo Dissídio individual e procedimentos aplicáveis
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.


Os municípios não podem ser parte nas demandas ajuizadas que sigam o procedimento sumaríssimo. 

15 Q996260
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e dissídio coletivo Sistema recursal trabalhista Dissídio individual e procedimentos aplicáveis + 1
Ano: 2022
Banca: FEPESE
Assinale a alternativa correta de acordo com direito processual do trabalho.
16 Q995908
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e dissídio coletivo Dissídio individual e procedimentos aplicáveis
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com relação aos procedimentos nos dissídios individuais, julgue o item que se segue. 


Ao advogado, ainda que ele atue em causa própria, serão devidos honorários sucumbenciais, inclusive nas ações contra a fazenda pública.

17 Q995561
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e dissídio coletivo Dissídio individual e procedimentos aplicáveis
Ano: 2022
Banca: FCC
Sobre o procedimento sumaríssimo, considere:

I. As demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional estão excluídas do procedimento sumaríssimo, salvo quando o objeto da ação for relativo à existência ou não de vínculo empregatício.
II. Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário-mínimo vigente na data da prolação da sentença da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.
III. Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo, o pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente; não se fará citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado; e, a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de quarenta e cinco dias ...
18 Q995416
Direito Processual do Trabalho Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho Dissídio individual e dissídio coletivo Sistema recursal trabalhista + 1
Ano: 2022
Banca: FUMARC
Em relação às sentenças proferidas pelos juízes do trabalho, é INCORRETO afirmar:
19 Q994925
Direito Processual do Trabalho Ação Rescisória Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho Ações especiais no processo trabalhista + 6
Ano: 2022
Banca: MPT
Analise as assertivas a seguir:
I - O processo de homologação de acordo extrajudicial exige a representação das partes por advogado e terá início por petição conjunta, a qual não suspende o prazo prescricional da ação quanto aos direitos nela especificados.
II - A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica suspenderá o processo, sendo vedada a concessão da tutela de urgência de natureza cautelar.
III - É cabível o pedido de tutela provisória formulado na petição inicial de ação rescisória, visando a suspender a execução da decisão rescindenda.
IV - No Processo do Trabalho, os recursos terão efeito meramente devolutivo, sendo admissível a obtenção de efeito suspensivo ao recurso ordinário mediante requerimento dirigido ao tribunal, ao relator ...
20 Q994546
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e dissídio coletivo Dissídio individual e procedimentos aplicáveis
Ano: 2022
Banca: FGV
Vanessa trabalha como mecânica numa loja localizada em Conde/PB. Em setembro de 2022, Vanessa foi dispensada sem justa causa e não recebeu nenhum de seus direitos. Então, a ex-empregada procurou um advogado para ajuizar reclamação trabalhista cobrando os valores devidos pela saída e horas extras sonegadas ao longo do pacto laboral, que foram quantificados em R$ 36.360,00. Considerando o caso retratado e as normas da CLT, assinale a opção que indica o procedimento que a ação de Vanessa deverá observar e a quantidade de testemunhas que cada parte poderá ouvir em juízo.