31 Q642826
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Feito o pregão da 1ª audiência movida por Jorge contra a empresa Flor do Campo Ltda., ambas as partes restaram ausentes.

A hipótese que retrata a consequência jurídica cabível é:

32 Q642825
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Um juiz do trabalho, recentemente promovido a titular de uma Vara, constatou que a marcação das audiências estava muito distante. Assim, resolveu colocar o máximo de audiências durante todos os dias úteis da semana, para que, ao final desse esforço planejado, a marcação estivesse em um patamar aceitável. Designou então o operoso magistrado audiências de segunda-feira a sexta-feira, na parte da manhã e da tarde, com um intervalo para poder se alimentar.

De acordo com a CLT, as audiências poderão ser normalmente realizadas pelo magistrado:

33 Q642838
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação a exceções e audiências no processo do trabalho, assinale a opção correta.
34 Q642830
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Tendo ocorrido uma ríspida discussão entre o reclamante e o reclamado durante a audiência, o juiz resolveu suspendê-la, por 30 minutos, e mandou que todos se retirassem da sala de audiências. O reclamado, no entanto, manteve-se sentado mesmo depois de insistentes apelos. O juiz determinou, então, que os guardas da segurança do foro retirassem o recalcitrante do local à força, oportunidade em que o reclamado começou a dirigir vários xingamentos ao juiz, sacou arma de fogo que portava e apontando-a para o juiz, disse que não poderia ser removido dali, porque era militar e não estaria obrigado a acatar ordens de um juiz do trabalho. Na sequência, o juiz, em ato de coragem, dada a gravidade da ameaça, deu voz de prisão ao reclamado, mandou que a segurança o desarmasse e o levasse com ...

35 Q586411
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Ernesto ajuizou reclamação trabalhista em face da Empresa “T”, dando à causa o valor de R$ 20.000,00. Na audiência designada, o advogado de Ernesto informou que sua testemunha Joana, convidada oralmente, não compareceu, razão pela qual requereu a designação de nova data para realização da audiência. Neste caso, o Juiz deverá
36 Q586408
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Hercules ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Deuses da Paixão S/A, pretendendo o pagamento de indenização por dano moral e adicional de insalubridade. O valor da somatória dos dois pedidos não ultrapassa 40 vezes o salário mínimo na data do ajuizamento. Para tentar provar suas alegações, o reclamante pretende ouvir cinco testemunhas, bem como requerer a prova pericial. Nessa situação, em relação à matéria de provas,
37 Q586407
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O reclamante Perseu e seu advogado compareceram na audiência designada em reclamação trabalhista para às 13h00min. Naquele dia, o juiz iniciou a pauta de audiências pontualmente, mas, em razão da complexidade das audiências anteriores, a audiência de Perseu somente foi apregoada às 13h20min. Adentraram à sala de audiência a reclamada e o advogado do reclamante, informando ao Juiz que seu cliente Perseu já tinha ido embora, em razão do atraso no pregão. Nessa
38 Q586397
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Conforme legislação própria quanto às audiências no Processo Judiciário Trabalhista,
39 Q586395
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O trabalhador Hércules convidou uma testemunha para depor em audiência UNA designada na reclamação trabalhista movida em face da empresa Vênus de Millus S/A. No saguão do fórum, após o pregão das partes, o reclamante resolveu não ingressar na sala de audiências da Vara do Trabalho porque a sua testemunha não compareceu e a reclamada tinha trazido três testemunhas. O representante da reclamada, ao verificar que Hércules se evadiu do local, também não ingressou na sala de audiências. Nesse caso, o Juiz
40 Q586392
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Zeus ajuizou reclamação trabalhista em face de seu empregador que tramita pelo rito sumaríssimo, convidando verbalmente as suas testemunhas. Ocorre que, na audiência designada, as testemunhas não compareceram e não houve nenhuma comprovação sobre o convite feito às mesmas. No caso,
41 Q642835
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Joana ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora a empresa “Z”. O processo foi devidamente contestado pela reclamada, tendo sido realizada perícia para apuração de insalubridade no local de trabalho. Após entrega do laudo pericial e manifestação das partes, foi designada audiência de instrução e julgamento. Na data da referida audiência não compareceram a reclamante e nem o seu advogado, mas compareceram a reclamada e seu patrono. Neste caso, considerando que as partes estavam devidamente intimadas da referida audiência, inclusive, para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão,
42 Q642831
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em audiência de instrução o Juiz indeferiu a oitiva de testemunha da reclamada, sob o argumento de que a convicção já estava formada. A ação foi julgada parcialmente procedente, apenas para condenar a reclamada no recolhi- mento de diferenças de FGTS, tendo em vista a comprova- ção documental (extrato do FGTS) de ausência de recolhi- mento em alguns meses. A reclamada interpõe recurso ordinário requerendo, preliminarmente, a nulidade do julgado por cerceamento de defesa. A preliminar
43 Q586457
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos atos e procedimentos do processo do trabalho e a recursos trabalhistas, julgue os itens subsecutivos. Em audiências de reclamações trabalhistas em que a União seja parte, será obrigatório o comparecimento de preposto que tenha conhecimento do fato objeto da reclamação. Na ausência do representante judicial da União, poderá o preposto assinar e entregar a contestação.
44 Q302850
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir. No processo do trabalho, o reclamante que der causa a dois arquivamentos seguidos de reclamação trabalhista em face de seu não comparecimento à audiência fica definitivamente impossibilitado de exercer novamente o direito de reclamar perante a justiça do trabalho, se a nova ação envolver o mesmo reclamante, reclamado e objeto.
45 Q302571
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A empresa Vênus Ltda. − ME foi notificada para comparecer em audiência de reclamatória trabalhista em que configura como reclamada. No dia designado, o advogado da ré, munido de procuração e o preposto contador autônomo da empresa, comparecem com 20 (vinte) minutos de atraso em relação ao pregão. O patrono da ré solicita ao magistrado prazo para apresentação de carta de preposição e requer a apresentação de defesa oral em razão de não ter trazido defesa escrita. O Juiz não aceita a apresentação de defesa da reclamada, aplicando-lhe a revelia e confissão quanto à matéria fática. Nessa situação, a luz da legislação aplicável e do entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o Juiz atuou de forma
46 Q302541
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Astolfo Luiz, por intermédio de advogado constituído, ajuizou reclamação trabalhista em face da ex-empregadora para postular horas extras não anotadas, equiparação salarial e indenização por danos morais em razão de ofensas pessoais suportadas no ambiente de trabalho. Deve o Juiz do Trabalho
47 Q302416
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Tendo em vista designação de audiência trabalhista, se até quinze minutos após a hora marcada o juiz não houver comparecido, para sua realização, poderão as partes presentes
48 Q302312
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante à realização de audiências e à prática de atos processuais, é correto afirmar:
49 Q302171
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sérgio ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora a empresa “Z”, dando à causa o valor de R$ 24.780,00. Na data designada para a audiência Una, suas três testemunhas deixaram de comparecer. Sérgio não comprovou que as convidou para a referida audiência. Neste caso, o M.M. juiz
50 Q302073
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Na audiência trabalhista UNA, onde deixou de comparecer a reclamada ou seu representante legal, estando presente o advogado munido de procuração e defesa, comprovando, preliminarmente, que a reclamação foi recebida no dia anterior à data da realização da audiência, deve o juiz
51 Q302066
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito da figura do preposto no Direito Processual do Trabalho, de acordo com a legislação,
52 Q829048
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, referentes a direito individual do trabalho. Excetuando a hipótese de constar, expressamente, ressalva no termo de conciliação, o acordo realizado no âmbito da comissão de conciliação prévia tem eficácia liberatória geral.
53 Q302860
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto à realização das audiências trabalhistas, a notificação da parte e as consequências da sua ausência, é correto afirmar:

54 Q302848
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação ao papel do preposto, julgue os itens seguintes.

A falta do trabalhador à audiência de julgamento importa revelia, ou seja, confissão de que os fatos alegados por ele não são verdadeiros, resultando, portanto, em ganho de causa para a empresa reclamada.

55 Q302846
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em relação ao papel do preposto, julgue os itens seguintes.

Caso o reclamante, por motivo relevante, mas não necessariamente de saúde, não possa comparecer à audiência trabalhista, poderá ser substituído por colega de profissão.

56 Q302844
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre as audiências trabalhistas, com base nas normas aplicáveis, é correto afirmar:

57 Q302840
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Luzinete ajuizou reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador Panificadora Pão Bom Ltda., tendo sido designada audiência UNA para o dia 20 de agosto. Na data da audiência comparecem Luzinete e seu advogado e o advogado da reclamada, mas não comparece qualquer representante da Panificadora, sem que haja um motivo relevante para tanto. O efeito da ausência do representante legal da reclamada à audiência é
58 Q302838
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No tocante às audiências e aos atos processuais, assinale a opção correta.

59 Q302832
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em se tratando de dissídio individual, a norma processual trabalhista prevê, como regra, a realização de audiência UNA, ou seja, em um determinado ato processual será realizada a tentativa de conciliação, a instrução processual e o julgamento. Nesse sentido,

60 Q302826
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Gabrielle foi dispensada sem justa causa, mas não recebeu as verbas rescisórias a que tinha direito. Assim, ajuizou, em março de 2013, reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a loja de aviamentos “Costura Ltda.” dando à causa o valor de R$ 25.000,00. Simone e Soraya, proprietárias da loja, pretendem levar as empregadas Carla, Camila e Cintia como testemunhas. Considerando que Carla é prima de Camila que é tia de Cintia que por sua vez é amiga íntima de Carla, é correto afirmar que

61 Q302504
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
O comparecimento das partes à audiência, nos dissídios trabalhistas individuais:
62 Q302834
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Conforme previsão legal e jurisprudência sumulada do TST, em relação às audiências trabalhistas é correto afirmar:

63 Q302828
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Conforme legislação específica em relação às audiências trabalhistas, o comparecimento das partes e as consequências de suas ausências, é INCORRETO afirmar:

64 Q302858
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, em demanda trabalhista ajuizada por pessoa que comprove a percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios,

65 Q302856
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em dezembro de 2010, Gabriela ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa Z, dando à causa o valor de R$ 14.500,00. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e a empresa reclamada interpôs recurso ordinário. Neste caso, o parecer do representante do Ministério Público será

66 Q302854
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A empresa MAIS ajuizou inquérito judicial para apuração de falta grave cometida pela empregada Suzana. Neste caso, a oitiva das testemunhas da empresa será de, no máximo,

67 Q302330
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as seguintes assertivas a respeito do arquivamento do processo na Justiça do Trabalho:

I. A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência, não importa arquivamento do processo.

II. Se por doença, devidamente comprovada, não for possível ao empregado comparecer pessoalmente à audiência UNA, não poderá fazer-se representar por outro empregado que pertença à mesma profissão.

III. Aquele que por duas vezes seguidas der causa ao arquivamento de reclamação trabalhista pelo não comparecimento na audiência UNA ficará impossibilitado de ajuizar reclamação trabalhista pelo período de três meses contados do último arquivamento.

Está correto o que se afirma SOMENTE em:

68 Q302321
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em novembro de 2010, Gustavo ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa GUGA, com valor da causa de R$ 15.000,00. Marcada a audiência, Gustavo enviou telegrama para as suas três testemunhas, com aviso de recebimento, convidando-as para depor na referida audiência, mas nenhuma delas compareceu espontaneamente. Neste caso, o M.M. juiz deverá
69 Q749527
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, considerando que um operário tenha manejado ação trabalhista e indicado, como valor da demanda, o total de R$ 20.500,00. O reclamante pode indicar e requerer a intimação de duas testemunhas.
70 Q642827
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, considerando que um operário tenha manejado ação trabalhista e indicado, como valor da demanda, o total de R$ 20.500,00. Na ocorrência de acordo entre as partes, a homologação desse acordo será irrecorrível.