161 Q303526
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em sentença de natureza declaratória, que apenas reconhece a existência do vínculo de emprego, a execução dos créditos previdenciários será promovida
162 Q303524
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O juiz tem ampla liberdade na condução do processo, sendo-lhe defeso, porém,
163 Q303517
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A petição inicial na reclamação trabalhista pode ser

164 Q303508
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No processo sumaríssimo,

165 Q303489
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Caracterizam o Direito Processual do Trabalho

166 Q303463
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tomaz foi contratado por determinada instituição bancária, como contínuo, cumprindo jornada diária de 6 horas. Ao longo dos anos, galgou postos na estrutura administrativa do banco, exercendo as funções de escriturário, caixa-executivo, subgerente e gerente em uma das agências. Nas três últimas funções indicadas, a jornada de Tomaz foi majorada de 6 para 8 horas diárias. Como subgerente, Tomaz substituía o gerente em suas ausências eventuais, sendo o responsável pela coordenação administrativa da agência. Embora Tomaz tivesse ocupado o cargo de gerente por mais de 7 anos, detendo grande experiência na função, a auditoria do banco detectou falhas em algumas das operações de crédito por ele autorizadas, as quais, além dos prejuízos causados, acabaram determinando a sua desti...

167 Q303437
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação às regras informativas do processo do trabalho, julgue os itens subseqüentes.

Julgado o agravo de petição pelo tribunal regional do trabalho (TRT), o recurso de revista ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), com prazo de oito dias, será admitido se a parte sucumbente demonstrar que o acórdão regional consagrou tese jurídica absolutamente distinta da que prevaleceu em outro TRT, muito embora fossem idênticas as premissas fáticas consideradas.

168 Q303435
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes acerca dos recursos cabíveis no processo do trabalho brasileiro.

O agravo de petição interposto contra sentença de liquidação de título executivo judicial deve ser denegado na instância primária, pois a oportunidade para o questionamento em tela apenas se verifica após a garantia do juízo, por meio de embargos à execução.

169 Q303312
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Na execução trabalhista, na praça, a preferência é da
170 Q303310
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A garantia do juízo pode ocorrer pela penhora,